Calendário das eleições para governo depende da definição do orçamento

A definição do calendário eleitoral que vai reger as próximas eleições para o Governo do Estado depende da definição do orçamento que o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) terá a seu dispor para a realização do pleito. De acordo com o presidente do TRE, desembargador Yêdo Simões, o órgão tem 40 dias para marcar novas eleições no Estado.

A informação foi repassada durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (5). Na ocasião, o desembargador reafirmou a posição do TRE-AM de só empossar David Almeida como governador interino após uma comunicação oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou os mandatos de José Melo e Henrique Oliveira nesta quinta-feira (4). Enquanto isso não acontece, eles devem permanecer como governador e vice.

De acordo com o desembargador, uma equipe do TRE-AM irá a Brasília na quarta-feira para tentar discutir com o TSE o orçamento disponível para a operacionalização do pleito. “Já temos uma perspectiva de quando a eleição será realizada, mas não temos como definir isso ainda porque sem o orçamento não podemos fazer as licitações”, afirmou Yêdo Simões.

O calendário eleitoral a ser definido abrange tudo que está em torno das eleições: convenções, prazos para registro de candidatura, propaganda eleitoral e o dia da votação propriamente dita. “Quem vai designar essa data é o pleno do Tribunal”, explicou ele.

Na resolução do TSE que irá nortear todas as eleições – incluindo o calendário -, constará também o prazo específico de desincompatibilização para aqueles que almejam disputar uma vaga para o Governo do Estado. Quem for candidato, terá que respeitar um prazo – que nas eleições regulares é de quatro a seis meses, em média – sem assumir cargos majoritários.

Especialistas ouvidos pela reportagem afirmam que em eleições suplementares anteriores para prefeito o prazo de desincompatibilização foi reduzido pelas resoluções, até porque o prazo que envolve todo o pleito é bem menor. O presidente do TRE-AM preferiu não se manifestar sobre a questão.

“Tenho que consultar a legislação porque isso está acontecendo de forma muito rápida, teria que revisitar essa questão. Temos toda hora resoluções do TSE que mudam a regra do jogo então que temos que avaliar caso a caso”, afirmou o desembargador.

Questionado se o período mínimo de um ano de filiação partidária para disputar as eleições seria válido para uma eleição suplementar como a de agora, Yêdo foi taxativo: “não existe uma resolução específica para uma eleição suplementar, então as regras serão as mesmas. Vamos obedecer a legislação”.

Comunicação oficial

O presidente do TRE-AM afirmou também que espera o envio do acórdão – o texto da decisão final do TSE – para que possa empossar David Almeida. Existia a expectativa de que o presidente da Assembleia fosse empossado hoje, mas até o meio-dia essa comunicação oficial ainda não havia sido feita.

De acordo com ele, até o momento o que se houve sobre o fato foram apenas notícias, e não uma comunicação oficial. “A Justiça funciona formalmente, tem um processo pra ser executado. Tem que ser encaminhado o acórdão determinando o cumprimento, e quando isso acontecer será cumprido imediatamente”, afirmou ele.

Simões afirmou ter tentado entrar em contato com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, para explicar a posição da corte regional sobre o caso, mas ele estaria viajando e não pôde atendê-lo. O mesmo aconteceu com o ministro Luiz Fux, que assumiu o TSE com a viagem de Gilmar Mendes. “O telefone dele estava desligado”, disse.