Caso Raphael: Pedido de prisão domiciliar é negado pelo TJ-AM

O juiz de Direito George Hamilton Lins indeferiu o pedido feito pelos advogados do presidiário Raphael Wallace Souza, que solicitaram que ele seja transferido para prisão domiciliar, e determinou que o preso seja submetido a perícia médica. O magistrado acatou o parecer do promotor de Justiça Rodrigo de Miranda Leão Júnior, que se posicionou contrário ao pedido feito pela defesa de Raphael.

A defesa do acusado alega que ele encontra-se doente e que precisa ser submetido a tratamento médico especializado.

Raphael cumpre pena de 19 anos de prisão sendo 11 por tráfico e associação para o tráfico de droga e oito pelo assassinato do suposto traficante de droga Cleomir Pereira Bernardino o “Caçula”, ocorrido em janeiro de 2007 e está cumprindo pena em regime semi-aberto no Comando de Policiamento Especial (CPE), no bairro Dom Pedro, Zona Centro-Oeste.

A defesa de Raphael fundamentou o pedido com base em requisições de exames médicos. Segundo a defesa dele, o preso encontra-se doente e, diariamente, estava se deslocando ao médico para fazer exames, pois estaria sentindo dores intensas no abdômen, na bexiga, nas costa e ainda teve sangramento no reto. Raphael deverá ser submetido a exame de Colonoscopia, que é o exame realizado principalmente para detecção de câncer em estágio inicial e para o diagnóstico de Cancro (tumor) avançado, assim como de doença inflamatória intestinal e outras patologias.

Ainda segundo o pedido feito pela defesa, Raphael encontra-se debilitado, com dificuldade de se locomover e precisa ser submetido a diversos exames, além do de Colonoscopia, por isso há a necessidade de que ele seja acompanhado por médicos especializado devido às fortes dores que sente e ao agravamento da doença, que vem ocorrendo gradativamente. A defesa ainda alega que o atendimento não pode ser feito no local onde Raphael está preso.

Segundo a defesa, Raphael necessita freqüentemente de acompanhamento médico e deslocar-se para fazer exames clínicos. Essa assistência não há como ser fornecida pelo estabelecimento prisional e que somente seus familiares poderão acompanhá-lo. Caso esse atendimento não for concedido ao preso o caso poderá se tornar irreversível ou permanente.

Segundo o promotor, documentos apresentados pela defesa comprovam que Raphael está tendo assistência médica adequada, pois está fazendo todos os exames para o diagnóstico da doença, só que os documentos não indicam o diagnóstico da enfermidade do apenado, e nem o tipo de tratamento. Por falta de provas o pedido foi indeferido.

Leão Júnior solicitou que Raphael seja submetido a perícia médica para que seja informado se ele possui algum tipo de doença, se é grave se pode ser tratada no local onde ele está preso e se a saída do local onde está preso para a realização do tratamento implica em agravamento da enfermidade.