CNJ determinará providências adicionais no AM ‘caso necessário’
Presidente do órgão, Dias Toffoli, informou, em nota, que lamenta o ocorrido no Amazonas e que está acompanhando as medidas tomadas pelas autoridades locais
Em nota, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou que o CNJ está acompanhando os desdobramentos das mortes nos presídios do Amazonas. Foram 55 mortes em apenas dois dias, espalhadas em quatro presídios da capital amazonense.
Segundo a nota, as medidas corretivas tomadas pelas autoridades locais serão acompanhadas pelo órgão, que ” determinará providências adicionais caso necessárias”. Até aqui, já foi definido o envio de tropas federais de intervenção penitenciária para o Estado e a transferência dos líderes da matança – já foram nove identificados – para presídios federais.
O órgão informou, ainda, que “esteve recentemente no estado para se colocar ao lado do poder público local na construção de iniciativas estruturantes para enfrentar situações como a superlotação e a violação direitos, causas que levam à repetição dos episódios de violência nos presídios”.
Confira a íntegra da nota
O presidente do Conselho Nacional de Justiça lamenta os recentes acontecimentos no sistema prisional do Amazonas que resultaram na morte de 57 pessoas nos últimos dois dias.
O CNJ está acompanhando o desdobramento dos fatos e das medidas corretivas tomadas pelas autoridades locais e determinará providências adicionais caso necessárias.
O CNJ esteve recentemente no estado para se colocar ao lado do poder público local na construção de iniciativas estruturantes para enfrentar situações como a superlotação e a violação direitos, causas que levam à repetição dos episódios de violência nos presídios.