Justiça avança no caso de enfermeiro que dopou sobrinha no AM
Anderson Magno, 40, teria estuprado Aline Alves, de 14 anos, após ter dado sedativos que foram furtados do Hospital 28 de Agosto. Caso aconteceu em 2019, e a criança acabou morrendo
A juíza de Direito Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, que responde pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, encerrou nesta sexta-feira (2), a fase de audiências para a instrução da Ação Penal de n.º 0655201-73.2019.8.04.0001, que tem como réu Anderson Magno Barros da Silva, acusado de estuprar e causar a morte de Aline Alves de Melo (14 anos), na noite dia 5 de outubro de 2019.
A última audiência foi realizada por meio da plataforma Cisco Webex, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação do promotor de justiça José Felipe da Cunha Fish; do advogado de defesa Júlio César de Oliveira Maciel, além de seis testemunhas.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), o crime aconteceu entre 22h30 do dia 5 de outubro e 00h30 do dia seguinte, na rua Cunha Melo, 52, bairro de Petrópolis, em Manaus. Anderson Magno Barros da Silva, conforme a denúncia do MP, teria dopado a vítima com remédios, com a intenção de praticar com ela conjunção carnal. De acordo com o inquérito policial, Anderson era tio da vítima.
Ainda segundo a denúncia, a medicação que teria sido ministrada por Anderson Magno à vítima era de uso em ambiente hospitalar. As investigações concluíram que os medicamentos encontrados na casa de Anderson (onde ocorreu o crime), dentre os quais se destaca o Cloridrato de Fentanila, teriam sido desviados do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, onde o acusado trabalhava como técnico de enfermagem.
O Ministério Público denunciou Anderson Magno Barros da Silva como incurso nas penas do Art. 217-A, § 1.º, do Código Penal (estupro), em concurso material com o crime do Art. 312 do Código Penal (peculato) e com o concurso material do crime do Art. 121, § 2.º, III, V e VI, do Código Penal (feminicídio).
Com o fim das audiências de instrução e julgamento, a magistrada, atendendo a requerimento das partes, decidiu pela conversão das Alegações Orais para escrita e determinou a abertura de vista ao Ministério Público e à defesa, respectivamente, para apresentação de Memoriais no prazo legal. Após isso, o processo estará pronto para a Decisão de Pronúncia e, se houver elementos ou indícios suficientes da prática do crime pelo acusado, ele será julgado pelo Tribunal do Júri.