Prefeitura manterá o valor da tarifa de ônibus em R$ 3 durante todo o ano

A tarifa do sistema de transporte coletivo da cidade está mantida em R$ 3 para o ano de 2016. Pelo menos esse é o posicionamento da Prefeitura de Manaus, de acordo com o procurador geral do Município, Marcos Cavalcanti. Ele fez a afirmação nessa sexta-feira (1), durante uma audiência pública realizada no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (ESUDPAM), no Centro, pelos órgãos, que formam a força-tarefa em defesa dos direitos do consumidor.

Cavalcanti disse que vários fatores precisam ser levados em conta para que a tarifa seja mantida com o preço vigente. Ele reconheceu, assim como o superintendente municipal de Transportes Urbanos, Pedro Carvalho, que o índice inflacionário cresceu nos últimos anos afetando indústria, comércio e a sociedade, em geral, mas nem por isso saíram reajustando seus preços, salários, entre outros. “Isso significa que não vamos onerar o usuário final com essa revisão tarifária”, pontuou.

O procurador geral destacou que a opção por via judicial de resolver a questão foi feita pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) e defendeu a suspensão da ação da entidade que pede o aumento da tarifa de ônibus ou até a desistência. “A prefeitura não será irresponsável de tratar o transporte público de uma maneira que leve a uma quebradeira, mas não dar para viver com instruções paralelas. Não seria razoável suspender ação judicial?”, indagou.

O presidente do Sinetram, Carmine Furletti, voltou a afirmar que as empresas não conseguem fazer mais o sistema de transporte coletivo com esse custo de tarifa. “Não adianta discutir”. “Todas as concessões públicas (energia, água) repassaram reajuste. Agora se o consumidor não consegue pagar o aumento da tarifa do transporte coletivo que a prefeitura mostre a população um jeito de pagar menos. Que alivie a infraestrutura e faça com que o transporte coletivo tenha custo menor”, desabafou.

(Presidente do Sinetram, Carmine Furletti – Foto: Winnetou Almeida)

A audiência pública, que foi aberta ao público em geral, foi promovida pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), Ministério Público do Estado (MPE), Procons estadual e municipal, Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB-AM), Comissões de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (ALE-AM) e da Câmara Municipal (CMM). Na ocasião, a força-tarefa dos órgãos de defesa do consumidor decidiu suspender a discussão sobre os custos de composição da tarifa a partir da manifestação da Prefeitura de Manaus de que manterá o valor em R$ 3. A força-tarefa vai apresentar nota técnica, no prazo de 30 dias, com a análise da planilha de custos apresentada pelas empresas concessionárias.