Programa de Bolsonaro para universidades é rejeitado por Consuni da Ufam
Rejeitado por ampla maioria em reunião extraordinária no Conselho Universitário, o ‘Future-se’, foi visto como um ataque aos fundamentos das universidades públicas
O Programa Future-se do Ministério da Educação (MEC) foi visto como um ataque aos fundamentos da universidade pública pelo Egrégio Conselho Universitário da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), na tarde desta quinta-feira (1º).
Por meio de uma nota de repúdio assinada pelo presidente do conselho, Sylvio Puga, foi decidido por meio de uma reunião extraordinária por maioria de votos, que a medida seria rejeitada pela universidade.
A comunidade universitária ainda foi solicitada para se organizar na defesa do ensino gratuito da instituição.
Entre as medidas do Future-se está a criação de um fundo de natureza privada, cujas cotas serão negociadas na Bolsa de Valores, para financiar as universidades e institutos federais.
De acordo com o MEC, a operacionalização do Future-se ocorrerá por meio de contratos de gestão firmados pela União e pela instituição de ensino com OS, que são entidades de caráter privado que recebem o status social ao comprovar eficácia e fins sociais, entre outros requisitos.
Os contratos de gestão poderão ser celebrados com organizações sociais já qualificadas pelo MEC. Além disso, as fundações de apoio poderão ser qualificadas como organizações sociais.
Para Marcelo Valin, que é diretor da Associação dos Docentes da Ufam (Adua), a medida ataca a autonomia da universidade, por já haver uma série de intenções do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que ferem o princípio básico da Constituição Federal no artigo 207, que dispõe que as universidades “ver-se-iam profundamente atingidas em sua autonomia administrativa e de gestão financeira e patrimonial e, mesmo em sua autonomia didático-científica”.
“Isto (o projeto) vai promover uma privatização da universidade, onde pessoas vão substituir tarefas de outros funcionários do campus, onde, após os cortes de recursos, vemos a medida praticamente como uma chantagem ao ensino público”, ressalta Valin.
Paralisação
Como forma de protesto contra a proposta do Governo Federal, universidades federais de todo o país irão paralisar as atividades no dia 13 de agosto, contra o Programa Future-se e outras medidas apresentadas ao longo deste ano.