‘Só dependemos do TRE para liberar repasse a professores e pedagogos’, diz secretário
Antes do desfile cívico de hoje, o secretário Lourenço Braga explicou que está aguardando somente a Justiça Eleitoral para liberar o abono ainda este mês
Depende da Justiça Eleitoral a liberação de mais de R$ 86 milhões para professores e pedagogos do Amazonas em recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A informação é do secretário de Estado da Educação do Amazonas (Seduc), Lourenço Braga, em coletiva para a imprensa local momentos antes da abertura do desfile cívico escolar, no Sambódromo, Zona Centro-Oeste de Manaus.
Se o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) autorizar, sem descumprir a lei eleitoral, o abono será pago no final de setembro , quando também entra em vigor a parcela de aumento de 8,24%, já previsto em lei de março, uma das conquistas da categoria da Educação após as paralisações e protestos ocorridos no primeiro semestre.
Se o TRE não autorizar o repasse para este final do mês, o abono será pago em outubro, logo após o período eleitoral, enfatizou o secretário da Educação. “O valor está devidamente reservado, em caixa, seguro, só dependendo do Tribunal Regional Eleitoral para ser repassado. Entramos com um pedido de autorização e estamos aguardando a resposta positiva, pois não queremos cometer nem um crime eleitoral ou abuso de autoridade ou de poder político”, disse Lourenço Braga.
A coletiva antecedeu o tradicional desfile cívico de 5 de setembro no próprio Sambódromo, em homenagem à Elevação do Amazonas à Categoria de Província – a organização é do Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc). A previsão é reunir mais de 10 mil estudantes.
O secretário salientou que as informações sobre o Fundeb são de domínio público e podem ser acessadas nos sites da Secretaria de Estado da Fazenda; do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Sistema Público Brasileiro (Siconfi), do Tesouro Nacional; e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O pagamento do Fundeb é um direito da categoria pleiteado quando ocorreu a paralisação de professores neste ano, sendo um dos pilares do movimento grevista. Os mestres protestaram sobre o assunto hasteando faixas em uma das arquibancadas do Sambódromo com os dizeres “Fundeb não é favor. É direito do professor”, “Na Educação não existem criminosos e sim pessoas comprometidas” e “Cadê o dinheiro que estava aqui?”.