STJ acata pedido da defesa e concede liberdade a Adail Filho

O ministro relator da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, deferiu na quarta-feira (2) o pedido de liberdade de Adail Filho (PP). Na argumentação do ministro, não houve motivos suficiente para prorrogar a prisão temporária do prefeito de Coari, uma vez que as diligências do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) durante a operação Patrinus, deflagrada no dia 26 de setembro, foram concluídas. Confira a decisão na íntegra. 

“Não houve explicitação de que somente com a presença do investigado recolhido ao cárcere tais atos poderiam ser ultimados. Nesse cenário, constato a um primeiro olhar, a ilegalidade da prorrogação da medida cautelar, o que autoriza a concessão do pleito de urgência”, consta na decisão do relator.

O advogado Fabrício Parente, que compõe a defesa do prefeito de Coari, explicou que a “ausência da manutenção idônea” para a prorrogação da prisão temporária, ocorrida na última segunda-feira (30), foi um dos pontos destacados pela defesa.

 “Uma vez que as diligências do Ministério Público já haviam sido integralmente cumpridas, como cumprimento de busca e apreensão e de prisões temporárias, a prorrogação da prisão de Adail Filho foi um excesso do MP. E o STJ entendeu isso”, pontuou a defesa.

O prefeito Adail Filho; o empresário A.S.R.; o sargento da Polícia Militar e assessor do prefeito, Fernando Lima; e o vereador e presidente da Câmara Municipal de Coari, Kleiton Batista, primo de Adail Filho, foram presos durante a Operação Patrinus, deflagrada pelo MP-AM, no dia 26 de setembro.

Adail Filho cumpre a prisão temporária no Batalhão de Choque da Polícia Militar, no quilômetro 17 da AM-010, em Manaus, e pode ser solto a qualquer momento. O Portal A Crítica entrou em contato com a assessoria de imprensa da Polícia Militar e aguarda posicionamento.