A crítica condição das escolas e a vontade de mudar
A realidade na Amazônia e, em particular, no Amazonas, é uma das mais precárias quando comparada com os indicadores das condições das escolas de outras regiões
Entre a publicidade de um mundo fictício e a realidade está escancarada a segunda condição, em algumas regiões do Brasil de maneira desumana. É o que revela levantamento realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com base no Censo Escolar 2021, e divulgado no dia 6 de junho. Cerca de 5,2 mil (3,78%) das escolas não possuem banheiro, 8,1 mil (5,84%) não têm acesso à água potável e 7,6 mil (5,53%) não têm esgoto.
De acordo com a Atricon, foram analisadas informações de 138 mil escolas e de 38 milhões de alunos tendo como foco o acesso à água potável e a banheiros em condições de uso desses centros de formação fundamental e médio que impacta diretamente 14,7 milhões de estudantes brasileiros.
O levantamento mostra que 3,5 mil (2,59%) estabelecimentos de ensino não dispõem de abastecimento de água; são 57 mil (41,72%) escolas que não possuem pátios ou quadras cobertas. “Apesar da relevância de se assegurar as condições mínimas de funcionamento às escolas, há gestores que não asseguram o cumprimento da prioridade definida pela Constituição à criança e ao adolescente”, alerta o presidente da associação, Cezar Miola.
Com base no Censo Escolar 2021, 49,5 mil (35,67%) escolas não têm acesso à banda larga, condição classificada como fundamental para a existência do ensino virtual. A Atricon informou que os dados do levantamento foram encaminhados a todos os Tribunais de Contas nos estados visando subsidiar as ações de fiscalização desenvolvidas pelos órgãos competentes.
A realidade na Amazônia e, em particular, no Amazonas, é uma das mais precárias quando comparada com os indicadores das condições das escolas de outras regiões. O que deveria valer, a partir do levantamento da Atricon, é o desenvolvimento de um programa de reestruturação e ou de estruturação para os municípios onde a escola ainda é uma promessas e formado um pacto nacional/ regional/local para retirar o Brasil desse quadro de precariedade e de precarização permanente.
O pacto exige a participação ativa de todos os poderes, da sociedade civil organizada e determinação política para torna-lo o mais transparente possível a fim de que, de posse das informações, os comunitários exerçam a outra função: vigiar, acompanhar e cobrar. O que o levantamento expõe é a condição de abandono de escolas e de estudantes.