Amazonas está 100% apto para receber verbas da Lei Paulo Gustavo
Ontem, véspera do encerramento do prazo para a inscrição dos Planos de Ação, 57 municípios do Amazonas já tinham seu plano aprovado
Os esforços e as articulações do secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, se mostraram efetivos. Todos os 62 municípios do Amazonas apresentaram Plano de Ação para acessar e distribuir os recursos da Lei Paulo Gustavo. Ontem, véspera do encerramento do prazo para a inscrição dos Planos de Ação, 57 municípios do Amazonas já tinham seu plano aprovado. Dos demais, três estão com o plano em análise e outros dois em complementação.
Esforço – A Secretaria de Cultura e Economia Criativa acompanhou de perto o processo dos gestores municipais de cultura do interior, fornecendo inclusive assessoramento técnico e jurídico. Chegou a realizar um encontro, em conjunto com o Ministério da Cultura, para esclarecer dúvidas dos gestores sobre a Lei Paulo Gustavo. A adesão de 100% dos municípios é fruto desse acompanhamento especial.
Tá na conta! – E Manaus foi a primeira capital a entregar seu plano de Ação na plataforma TransfereGov, do Ministério da Cultura, e recebeu em conta o depósito no valor de R$ 17,6 milhões. Os valores serão distribuídos aos projetos contemplados nos editais da Lei Paulo Gustavo, a serem publicados pela Prefeitura de Manaus, por meio da Manauscult e do Concultura.
Segmentos – Serão mais de mil projetos contemplados, segundo o prefeito David Almeida (Avante), no segmento de audiovisual e multi linguagens. “Serão projetos de teatro, dança, circo, cultura popular, alcançando dessa forma até 10 mil pessoas”, explicou o prefeito em vídeo publicado na conta da Manauscult.
Verba – O recebimento dos recursos da lei se dá após a assinatura do termo de adesão à LPG, uma consequência da aprovação do plano de ação, apresentado pelos governos ao MinC. O plano é uma peça de planejamento em que os entes federativos reportam suas metas e ações estratégicas para utilização da verba advinda da lei. Só após sua apresentação e a assinatura do termo é que os recursos são liberados pelo ministério.
Sou Manaus – Segundo apurou a coluna, na próxima edição do ‘Sou Manaus Passo a Paço’ haverá descentralização da organização do evento, demandada por editais.
Línguas Indígenas – Está tramitando na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 642 de 2023, originado da Mensagem Governamental nº 57 deste ano, que pretende criar a Política Estadual de Proteção das Línguas Indígenas, promovendo o reconhecimento e a oficialização das línguas indígenas faladas no estado.
No Twitter – Depois de ter citado cinco parlamentares do PL que receberam ‘emendas PIX’ às vésperas da votação da reforma tributária, o deputado federal Amom Mandel (Cidadania) recebeu uma “alfinetada” do capitão Alberto Neto (que está na lista), na mesma rede social. “É normal o deputado ainda não ter conhecimento de todos os processos da Casa Legislativa”.
No Twitter 2 – Segundo Alberto Neto, que votou contra o texto da reforma, “os recursos em questão foram aprovados em 2022, o que explica o nome de deputados não reeleitos na lista. Agora estão liberados para governos e prefeituras, conforme manda a legislação”.