Concessão de floresta no Arco do Fogo

Campeão nacional de desmatamento em 2022 (em 2024 foi segundo lugar), o município de Apuí é “alvo” do novo edital de concessão da União, que prevê conceder quatro lotes para manejo florestal sustentável. Lançado esta semana pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Serviço Florestal Brasileiro, o edital prevê entregar por 40 anos 453 mil hectares de um total de 510 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) do Jatuarana, localizada no município amazonense. 

Riquezas  –  A concessão da Flona do Jatuarana prevê o uso sustentável de recursos madeireiros e não madeireiros, como madeira em tora, palmito, açaí, castanha-do-pará, óleo de copaíba e andiroba. Segundo o MMA, o projeto de concessão tem potencial de arrecadação de até R$ 32,6 milhões anuais.

Na bolsa  –  Pela primeira vez, a licitação florestal será conduzida pela B3, a Bolsa de Valores do Brasil, como já acontece com os projetos para infraestrutura ou transmissão de energia. O leilão dos quatro lotes da Flona do Jatuarana está previsto para maio.

Modelo  –  No lançamento do edital, o  secretário de Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, disse que a concessão pode servir de exemplo para outras áreas: “Não vemos outra alternativa para vencer o desafio da mudança do clima que não seja pela inovação de modelos econômicos compatíveis com a gestão da floresta em pé”.

Oficial –  Suspensa em setembro de 2024, a parceria entre a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e a empresa Potássio do Brasil para apoio ao Projeto Autazes Sustentável foi  oficialmente encerrada. A rescisão do termo de cooperação foi publicada este mês no Diário Oficial da União.

Oficial 2  – Em junho de 2024, o Ministério Público Federal no AM recomendou a anulação do termo de cooperação e apontou irregularidades no projeto. Entre as violações citadas pelo órgão está a sobreposição da área de exploração mineral à terras indígenas em processo de demarcação em Autazes.

Boas-vindas  –  O deputado federal Amom Mandel (Cidadania) recebe hoje, em Brasília, prefeitos do interior do Amazonas para um jantar de boas-vindas e um diálogo sobre as principais demandas da população. O encontro faz parte de um esforço de aproximação do parlamentar com os gestores municipais. 

Estiagem  –  Mais de 1,2 mil beneficiários da Afeam tiveram efetivadas renegociações e remissões de financiamento, totalizando mais de R$ 15,9 milhões em operações. A medida atende a Lei nº 7.133, de 2024, que prevê o benefício para pessoas atingidas pela histórica seca no Estado.

Pessoal  –   A criação das secretarias de Proteção e Bem-Estar Animal, Pessoa com Deficiência e  Pesca prevê quadro total de 125 servidores. A maior pasta deve ser a do Bem-Estar Animal, com 60 pessoas. O texto que cria as secretarias chegou à Assembleia Legislativa do AM com pedido de urgência.

Comando  – A secretaria de Proteção e Bem-Estar Animal também deve ser a que terá mais cargos de gestão, com dois secretários executivos e dois adjuntos. A pasta 
dos PCDs terá  um executivo  e dois adjuntos. E a da Pesca, um secretário executivo.