Condege publica nota em defesa do STF

#O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais  (CONDEGE) publicou nota, nesta segunda-feira (22), em defesa do trabalho da magistratura brasileira, especialmente da atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).  

#Conforme a nota, a atuação dos juízes vem sendo “criminalizada” sob o “argumento insustentável de que a Justiça deve se curvar à pressão popular,  em prejuízo dos princípios do devido processo legal e da presunção de inocência, e com o indisfarçável potencial para atingir a população mais pobre”.

#O órgão afirma que seguirá “defendendo um processo penal isento e democrático, gerador de ambiente propício ao pleno exercício dos princípios da ampla defesa e do contraditório, essenciais e caros à toda sociedade”.