Defensoria media regularização de feirão em Manaus
Ação busca garantir segurança jurídica a produtores e manter elo direto entre interior e consumidores da capital
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas iniciou a mediação de um processo de regularização fundiária do “Feirão da Sepror”, na zona Norte de Manaus, espaço que funciona há quase duas décadas como ponto de comercialização de produtos agrícolas vindos de 22 municípios.
Em reunião com produtores, a DPE/AM apresentou caminhos jurídicos para dar segurança ao uso da área, hoje ocupada de forma irregular. A proposta é construir uma solução coletiva que garanta estabilidade à atividade e evite riscos futuros de desocupação.
O caso envolve mais do que a posse do terreno. O feirão se consolidou como um elo direto entre produtores do interior e consumidores da capital.