Dilema dos combustíveis

O corte no ICMS dos combustíveis, medida proposta e, ao mesmo tempo, imposta pelo governo federal, já foi adotada por mais de 20 governadores, inclusive no Amazonas. Trata-se de uma providência que o Executivo Federal encampou por razões claramente eleitoreiras, no entanto, é inegável que pode haver benefícios, ainda que mínimos, para o bolso do consumidor brasileiro. O grande problema reside no fato de que os benefícios práticos para o consumidor acabam sendo ínfimos, enquanto o custo para arrecadação dos Estados não é nada desprezível. É o caso de se avaliar se vale realmente a pena abrir mão de milhões em arrecadação por um resultado que, no final das contas, não fará diferença significativa nas finanças dos condutores e, provavelmente, nem terá o efeito esperado nas urnas.

Mas os governos estaduais ficaram contra a parede. Recusar-se a cortar o ICMS dos combustíveis em ano eleitoral certamente teria efeitos negativos em ano eleitoral.

No caso do Amazonas, o que se espera é uma redução de 40 centavos no preço do litro da gasolina. Muitos nem vão perceber a diferença, se considerarmos que o litro do combustível já custa mais de R$ 7. Não deixa de ser algo positivo, qualquer redução é melhor que um aumento, mas, infelizmente, os benefícios podem ser menores que os malefícios. A queda na arrecadação de ICMS significará menos dinheiro para os municípios e isso é especialmente grave no Amazonas onde a maioria das cidades dependem muito dos repasses constitucionais, dentre os quais se destaca a partilha do ICMS.

A crise dos combustíveis precisa ser abordada de maneira técnica, buscando soluções que mantenham a independência da Petrobras,  mas amenizando a pressão sobre os consumidores sem comprometer as contas públicas.

Não é uma equação simples. Todos os países estão sofrendo com inflação e pressão sobre o preço dos combustíveis. Mas soluções populistas não ajudam, e têm enorme potencial para agravar a situação ainda mais. O componente eleitoral precisa ser deixado de lado… algo que certamente não acontecerá, e as consequências virão. Cairão no colo dos eleitos ou reeleitos em outubro e impactarão a vida de todos nós.