ICMS - A Crítica

TJAM mantém suspensão de ICMS sobre importação de produtos de países do GATT

Decisão beneficia empresa que importa insumo da Argentina e reforça isenção prevista em tratados internacionais

05/04/2025 · Política

Economista sugere que ICMS acompanhe movimento por comida mais barata

Denise Kassama avalia que o corte do imposto de importação sobre produtos da cesta básica tem que ser seguido de redução do ICMS

08/03/2025 · Economia

Política

‘Estamos na livre concorrência’, diz Sefaz após aumento da gasolina pós-ICMS

Após decisão do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, o tributo passou de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro neste mês, fazendo a gasolina saltar de R$ 6,99 para R$ 7,29 em Manaus

20/02/2025 · Política

Economia

Lula culpa ICMS pelo aumento da gasolina e critica privatização da BR Distribuidora

Reajuste no imposto estadual ocorreu pouco antes do aumento de R$ 0,30 na gasolina em Manaus

17/02/2025 · Economia

Manaus

Gasolina chega a R$ 7,29 em Manaus após reajuste do ICMS

Aumento ocorre oito dias após o reajuste do imposto estadual, enquanto redução no preço das refinarias não chega ao consumidor

09/02/2025 · Manaus

Manaus

Aumento de imposto estadual faz gasolina e diesel subirem em fevereiro

Decisão conjunta dos secretários de Fazenda em elevar ICMS gera impacto já no sábado (1º)

30/01/2025 · Manaus

Economia

AM perde R$ 508 milhões de ICMS de combustíveis

No ano passado, o Estado arrecadou R$ 2,7 bilhões com a venda de combustíveis, como gasolina e etanol; este ano caiu para R$ 2,1 bilhões

28/12/2023 · Economia

Opinião

Vitória da Zona Franca de Manaus

Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifesta favoravelmente à Zona Franca. A decisão reconheceu a constitucionalidade dos créditos de ICMS em benefício do Amazonas

13/12/2023 · Opinião

Política

STF valida uso de créditos do ICMS da Zona Franca de Manaus

O STF derrubou as autuações da Fazenda do Estado de São Paulo que rejeitavam esses créditos, e proibiu novas medidas nesse sentido

12/12/2023 · Política

Política

Sefaz-AM avalia novas ações para estabilizar contas mesmo após repasse federal e cortes

Estimativa é que Amazonas receba R$ 68 milhões, mas queda prevista para este ano é de R$ 1 bilhão

14/09/2023 · Política