Fiscalizações devem ser mais frequentes
A inspeção feita por fiscais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor no Amazonas (Procon) em olarias é bem-vinda e necessária. Os valores cobrados pelo tijolo, em estabelecimentos comerciais da construção civil foram reajustados em até 225%. É importante também que o Procon informe à opinião pública o resultado do ato fiscalizatório nesse segmento.
A operação conjunta envolveu representantes da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) e do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem). Outros setores vêm utilizando o mesmo procedimento abusivo para reajustar preços nesse momento de pandemia e os consumidores aguardam por ações mais frequentes da fiscalização.
O efeito dos aumentos na vida das famílias amazonenses é perverso porque a maioria delas encontra-se abalada seja pela pandemia que responde por mais de 3 mil mortes no Estado e aproximadamente 94 mil pessoas contaminadas, seja pelo desemprego, atraso no pagamento de salários e perdas salariais. É nessa realidade que os preços vêm sendo reajustados sem qualquer critério como espécie de assalto a luz do dia ou da vigência de um estado sem lei.
Para o consumidor, a fiscalização efetiva e o esclarecimento responsável sobre a conduta de empresários das áreas de alimentos, medicamentos, combustíveis, construção civil é uma resposta no sentido de demonstrar que não estão sozinhos na batalha de verificar os preços e denunciar abusos. Em momento de maior vulnerabilidade social e econômica, os consumidores esperam que a estrutura de administração estatal funcione com eficiência no cumprimento de suas funções.
A elevação do preço do tijolo alcança 225%, das tintas e de outros insumos utilizados pela construção civil igualmente reajustados em porcentuais altos é um indicador de como anda a política de reajuste na cidade de Manaus. Os consumidores estão sendo explorados e, no caso de produtos de primeira necessidade, como remédios e alimentos, o gás de cozinha, são obrigados a comprar pelo valor cobrado ou assumir o risco dos danos pessoais ao deixar de tomar medicamentos de uso diário.
As fiscalizações nos estabelecimentos comerciais geram algum alento à população e poderão produzir efeitos mais saudáveis se representarem a adoção de medidas firmes para repor o preço devido dos produtos e, desta forma, reduzir práticas de aumento abusivo do preço de produtos e de serviços.