Herdeiros do TJ-AM custam R$ 12 milhões

Os herdeiros do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) vão custar cerca de R$ 12 milhões aos cofres públicos até o fim do ano. No total, 182 pessoas classificadas como herdeiro de desembargador ou juiz falecido estão na folha de pagamento da Corte. Juntos, recebem mensalmente R$ 953 mil, valor é quase um terço do total pago em toda a folha de pagamento de servidores inativos e pensionistas. Dez deles recebem remunerações de R$ 20 mil ao mês.

Indenizações  Parte das remunerações são vitalícias para herdeiros pensionistas que eram dependentes de magistrados ou filhos que possuem algum tipo de deficiência. Mas os maiores montantes referem-se a verba indenizatória de algum benefício não pago no passado, como a Parcela Autônoma de Equivalência (PAE). 

Parcelas  Advogados consultados pela coluna exemplificam da seguinte maneira: a Justiça reconhece que o tribunal tem uma dívida de R$ 3 milhões com o magistrado falecido, dessa forma os herdeiros podem requerer o valor que será pago em parcelas. Por ser um montante grande, o pagamento é diluído mensalmente na folha de pagamento. 

Críticas  Sindicalistas criticam o formato do pagamento, pois no caso de servidores o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não reconhece o pagamento de juros da dívida, algo exclusivo para a magistratura, e não estabelece limite de tempo para contabilizar os pagamentos do benefício. 

Presidenciável?  O ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto teve um encontro, essa semana,  com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas  (Republicanos) e já faz  propaganda do ex-ministro de Bolsonaro para a Presidência da República: “Tarcísio, se tiver opotunidade, se revelará um excelente presidente da República”. 

Presságio  Anunciada pelo ex-deputado federal Marcelo Ramos (PT), a visita do presidente Lula a Manaus pode ser um bom presságio para as obras da BR-319. A agenda ainda não foi confirmada, mas o presidente deve cumprir compromissos de estado e trazer anúncios para a capital. 

Presságio 2  Informações dos bastidores informam que a vinda de Lula tem relação com o asfaltamento do lote C da rodovia, o trecho mais crítico  que está em licitação. Segundo Marcelo, “ainda não tem nada confirmado”. 

Fake  O presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda, emitiu nota para desmentir informações de que o presidente da ALE-AM, Roberto Cidade, abriria mão da candidatura para concorrer ao cargo de vice na chapa do deputado federal  Capitão Alberto Neto (PL). 

Fake  2 No texto, Rueda reforça o compromisso com Cidade, reafirma que ele é pré-candidato da sigla e repudia “qualquer desinformação deliberadamente compartilhada que visa induzir a população ao erro”. 

Marcando território  O advogado Marcelo Amil, divulgou na sexta-feira uma carta aberta aos membros do Psol Amazonas em que se colocou a disposição para o pleito. O texto é divulgado dias antes da reunião na qual o partido formalizará seu pré-candidato à prefeitura de Manaus. A possibilidade é que haja votação indireta dos membros do diretório.