Mais um programa promissor
Pelo menos R$ 50 milhões serão aplicados em assistência técnica e extensão rural para famílias de produtores de alimentos na Amazônia.
O conceito de aproveitamento produtivo de áreas florestais degradadas, ao mesmo tempo em que se promove a recuperação da cobertura vegetal não é novo. Na verdade, vem sendo defendido há décadas por diversos especialistas, sem que tenha havido, contudo, a implementação de uma iniciativa de impacto com este mote na Amazônia. É o que se pretende fazer a partir do acordo de cooperação técnica firmado ontem pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pela Caixa Econômica Federal. Pelo menos R$ 50 milhões serão aplicados em assistência técnica e extensão rural para famílias de produtores de alimentos na Amazônia.
Uma iniciativa, realmente, louvável, mas que exige a implementação de medidas complementares para que os objetivos sejam plenamente alcançados. Dinheiro é um requisito necessário, mas não é tudo. O governo deve dispor de mecanismos eficazes para assegurar que esses recursos sejam, de fato, destinados a projetos produtivos na Amazônia, que realmente contribuam para a recuperação e proteção florestal. A chamada pública para contratação dos serviços de assistência técnica e extensão precisam ocorrer com máxima transparência, assim como a seleção das comunidades beneficiadas.
Outro ponto preocupante se refere às motivações por trás da iniciativa governamental, que giram em torno da necessidade de “entregar” algo concreto durante a COP-30, que será realizada em novembro. A sociedade espera que o programa não se torne apenas algo “para inglês ver”, mas que seja, verdadeiramente, uma experiência transformadora, com impactos socioeconômicos e ambientais positivos.
Estão previstos também, convênios com universidades públicas para apoiar famílias de assentamentos da reforma agrária e comunidades tradicionais na implantação do programa. Mas as universidades só poderão contribuir de maneira efetiva se dispuserem dos recursos físicos, financeiros e de pessoal necessários. E a Educação foi uma das áreas que mais perdeu orçamento para este ano. Não há como solicitar apoio das universidades quando elas próprias precisam de apoio. Enfim, temos mais um ótimo programa, com excelentes premissas, que pode se tornar um grande exemplo de sustentabilidade ou de desperdício de recursos públicos. O tempo dirá.