O desafio do emprego
O Dia do Trabalho novamente foi marcado pelos efeitos da crise econômica que perdura há anos no País sem perder o fôlego. A taxa de desemprego subiu, no primeiro trimestre, para 12,7%, segundo os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já são mais de 13,4 milhões de desempregados. Importante ressaltar que esse número mais que triplica quando se considera aqueles que vivem de “bicos”, prestando pequenos serviços ocasionais para prover o próprio sustento. Para os critérios do IBGE, pessoas nesta situação estão “empregadas”, apesar da precariedade.
O número de trabalhadores na informalidade é de quase 40 milhões de pessoas. Isso corresponde a 43% de toda a população ocupada no primeiro trimestre. Trabalhadores informais, geralmente, atuam em atividades de baixa produtividade, o que se reflete no Produto Interno Bruto (PIB) do País, sucessivamente revisado para baixo.
O cenário é gravíssimo e requer toda a atenção do poder público em suas diversas esferas. Esta precisa ser agenda prioritária. Não se pode perder tempo com temas pouco relevantes como o teor da publicidade de estatais ou as placas do Mercosul. Esse panorama é causado por uma série de fatores conjunturais, relacionados também ao contexto externo, que precisam ser compreendidos, para que medidas adequadas de curto, médio e longo prazo sejam tomadas.
A redução da burocracia na geração e manutenção de empregos foi um dos objetivos da reforma trabalhista realizada na gestão do ex-presidente Michel Temer. Dois anos após a aprovação das mudanças na lei, não há reflexos positivos no mercado de trabalho, que continua encolhendo e empurrando trabalhadores para a informalidade e para o desalento. O atual governo planeja novas mudanças, o que causa muitas expectativas, considerando a linha ultraliberal do Ministério da Economia.
É preciso chegar a um arcabouço jurídico que estimule o emprego – com menos burocracia e encargos, não só para o empregador, mas também para o empregado -, e que mantenha direitos do trabalhador brasileiro. Defender direitos trabalhistas não deve se confundir com esquerdismo, um equívoco muito em voga. Um trabalhador com carteira assinada e sem direitos poderá reduzir os números do desemprego, mas ampliará problemas sociais de toda ordem. Chegar a esse equilíbrio é um dos grandes desafios do País.