O retorno da política ambiental

A iminente reativação do Fundo Amazônia é uma das notícias mais positivas no âmbito da questão ambiental no Brasil. E o Fundo deve retornar mais forte a partir de 2023, com adesão de países como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, que já demonstraram interesse na iniciativa brasileira. A delegação brasileira, convidada pelo Egito, aproveitou a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas para divulgar o mecanismo e angariar apoios, no que foi muito bem-sucedida. 

O que se vê é uma mudança completa de postura, já que o governo atual paralisou as operações do Fundo em 2019, alegando que a participação estrangeira seria uma ameaça à soberania nacional. Os recursos repassados pela Noruega e pela Alemanha eram aplicados, por exemplo, no fortalecimento de órgãos ambientais como Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes. Sem essa verba, tais instituições definham há quatro anos, incapazes de promover ações efetivas de proteção à floresta, à fauna e à biodiversidade.

Desde o resultado das eleições, o governo que tomará posse em 1° de janeiro tem se esforçado em resgatar o papel do Fundo Amazônia, não apenas como fonte de recursos para custear programas ambientais, mas também enquanto ferramenta de integração entre as nações preocupadas com a preservação das florestas e situação climática do planeta. Sem abrir mão da palavra final quanto à aplicação dos recursos, o Brasil passa a atuar como um agregador de interesses preservacionistas, reconhecendo a legitimidade da preocupação internacional, e reassumindo protagonismo que havia desaparecido.

Com a reativação e fortalecimento do Fundo, o futuro governo dá sinais de que deve retomar uma política ambiental voltada para a preservação e geração de riqueza a partir da floresta em pé. No entanto, o que se sabe até agora são apenas pistas sobre um modelo que ainda está em formação. As reais diretrizes que vão nortear a nova política ambiental do País só serão conhecidas após a posse do novo governo, com a definição sobre quem comandará o Ministério do Meio Ambiente e sua equipe. A expectativa é tão grande quanto os desafios: barrar o garimpo ilegal em terras indígenas, reduzir o desmatamento e as queimadas, promover a valorização e segurança dos povos tradicionais… e ainda conquistar o apoio do agronegócio.