OAB-AM garante paridade de gênero em lista do Quinto Constitucional
A medida é tratada como avanço histórico pela OAB-AM.
# Portaria – Portaria assinada nesta quinta-feira (4) pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas, Jean Cleuter Mendonça, criou um grupo de trabalho para regulamentar a formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional do TJ/AM.
# Paridade – O ato assegura, pela primeira vez, a paridade de gênero no processo, garantindo espaço igual a homens e mulheres. A medida é tratada como avanço histórico pela OAB-AM.
# Conselheiros – O grupo é formado pelos conselheiros Alessandra Contente, Carla Dayany Abreu e Laécio Mineiro, e terá até 15 de setembro para apresentar proposta de provimento ao Conselho Seccional.