Polícia nas ruas

Polícia na rua é um dos quesitos fundamentais no combate à criminalidade, proporcionando segurança aos cidadãos. É nas rondas ostensivas, principalmente em bairros com maior índice de violência, que o Estado mostra sua força no enfrentamento do crime. É notório que o Amazonas precisa de mais homens atuando no sistema de segurança. Para suprir essa demanda, concursos públicos para as polícias civil e militar estão previstos para este ano, apesar das dificuldades econômicas que o atual governo encontrou.

Enquanto o contingente de policiais não é ampliado, é preciso trabalhar com o que se tem, otimizando a força disponível. Não é razoável que órgãos como a Assembleia Legislativa do Estado tenha dezenas de policiais militares à disposição enquanto alguns municípios do interior não contem nem com dez. O Parlamento Estadual, é claro, precisa garantir a segurança de parlamentares e servidores, mas já conta com 40 policiais para isso. O aumento desse quadro para mais de 60 homens não tem qualquer justificativa razoável. Os parlamentares tentaram promover essa mudança por meio de uma emenda “jabuti” no projeto de lei que criava a Casa Militar da Defensoria Pública, que seria composta por 25 policiais. A proposta, no entanto, encaminhada à ALE-AM no ano passado, foi modificada com emendas que fugiam completamente ao seu objeto central.

A necessidade da Defensoria Pública em ter uma assessoria militar é um tema que precisa ser discutido. Se a conclusão for que sim, a Casa Militar da DPE deve ser criada, mas não antes que a distribuição de policiais por órgãos públicos seja revista. É preciso verificar exatamente quantos policiais estão à disposição das instituições e a real necessidade de tamanho contingente. Outro aspecto importante que precisa ser levado em conta são as atividades desenvolvidas por esses policiais. PMs cedidos a repartições públicas devem atuar precipuamente em ações de segurança, e não como se fossem funcionários de autoridades, prestando serviços que nada tenham a ver com suas reais atribuições. As instituições precisam de segurança, mas isso precisa ser provido de forma responsável e segundo o que estabelece a lei. Quanto mais homens reforçarem o policiamento das ruas, tanto na capital como no interior, melhor para todos.