População carcerária denuncia fracasso do sistema

O Brasil possui população carcerária de 832.294 pessoas, a maioria é de homens, jovens, negros. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública deste ano. A multidão de presos (crescimento de 257% em pouco mais de duas décadas) não representa ação eficaz e eficiente no combate aos crimes e na defesa do ato de justiça, ao contrário, mostra o fracasso dessa política que ostenta, para diferentes discursos políticos, contingente expressivo nas cadeias do país, na maioria deles, em condições de frequente de violação dos direitos, submetida a uma estrutura que não raro afeta e atrofia os presidiários.

Tem mais gente presa do que toda a população de capitais como Aracaju (SE), de  602.757, de Natal (RN), 751.300 habitantes, ou  aproximadamente a de João Pessoa  (PB), 833.932 (dados do IBGE 2022). O quadro em número e, aprofundando nos relatos e pesquisas que demonstram as condições de vida dos presos, mostra o quanto é urgente retomar o tema dos cárceres e dos encarcerados como necessidade de revisar e propor outra política nesse setor estabelecendo parâmetros adequados e que em última instância, a punição com a prisão, possa expressar de fato a possibilidade de reintegração de ex-detentos à sociedade.

Quantos da população apenada consegue de fato, após cumprimento da pena, ser reintegrados? O sistema de justiça acompanha e tem essa resposta? Não se pode deixar de mencionar que entre os apenados muitos são inocentes e estão cumprindo sentenças porque têm traços de semelhança com os autores dos crimes, pela averiguação inconsistente e aqueles que já deveriam ter sido colocados em liberdade e estão esquecidos nas cadeias.

A quantidade de presos e perfil majoritário da população encarcerada conversa diretamente com outros dados: a desigual socioeconômica que o Brasil votou a abrigar. Dados do Brasil de Direitos (novembro/2023), apontam que o salário médio pago para uma pessoa negra é menor, entre 45% e 50%, na comparação de um brasileiro branco. O Brasil recuou drasticamente no combate à desigualdade  e esta foi acentuada nos últimos oito anos.

Igualmente, o país retrocedeu na educação em nível de ensino fundamental e médio, com evasão de estudantes e baixo desempenho estudantil. Não menos preocupante é a situação dos estudantes universitários que ingressam à universidade e não conseguem se manter porque precisam trabalhar.