Por mais segurança às mulheres

O fato de ter havido redução em diversos índices de violência, exceto nos casos que têm mulheres como vítimas, revela o tamanho do desafio do País. Dados do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado ontem, mostra que houve aumento no número de estupros no ano passado, sendo que o Amazonas ocupa a quinta posição entre os Estados com maior número de ocorrências desse tipo de crime. O avanço expressivo, superior a 12% no número de estupros, mostra o nível de insegurança enfrentado por meninas e mulheres, que são mais de 90% das vítimas. 

Diante dos dados, fica mais do que evidente a necessidade de políticas públicas específicas para segurança feminina. Da mesma forma, fica explícito que as estratégias adotadas até agora têm falhado. É indispensável um amplo debate envolvendo não apenas os especialistas da área, mas a sociedade como um todo.

Algumas mentalidades devem ser trabalhadas de modo a alterar a própria atitude da sociedade em relação à violência contra meninas e mulheres. O conceito de rede protetiva ainda está longe de ser amplamente disseminado no País; trata-se da ideia de que todos são responsáveis por todos. Os pais não podem restringir sua atenção apenas ao seu próprio lar, a violência que ocorre na casa do vizinho é da conta de todos sim e deve ser denunciada. Por outro lado, os canais de recepção e processamento de denúncias e também os de atendimento às vítimas devem ser mais eficientes. 

Por incrível que pareça, ainda é comum no Brasil a criminalização da vítima em situações de estupro. Em vez de ser acolhida, a menina ou mulher, frequentemente, é tratada como a causadora do crime. Isso sem falar na ocorrência de gravidez decorrente do estupro, quando uma parte significativa da sociedade defende ferozmente que a vítima seja obrigada a manter a gravidez, mesmo com a lei assegurando a possibilidade do aborto. Felizmente, fracassou há pouco tempo a absurda tentativa de tornar a pena de quem aborta após estupro maior que a do próprio estuprador. 

A proteção às mulheres só vai melhorar quando a sociedade entender que elas precisam ser protegidas e evoluir em relação a conceitos retrógrados, quando as garantias às vítimas forem maiores que as dos criminosos, quando políticas de segurança deixarem de ser ações políticas e passarem a ser políticas de estado.