Preservação não tem partido
Em seus dez anos, o Fundo Amazônia tem funcionado como importante ferramenta em ações de prevenção e combate ao desmatamento, promoção da conservação e do uso sustentável dos recursos naturais. O fundo capta doações para investimentos não reembolsáveis nessas ações e recebe suporte de instituições e governos de todo o mundo. São positivas as ações do Ministério do Meio Ambiente, ao realizar uma devassa nas operações para verificar a lisura das mesmas e correção de eventuais problemas. Segundo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, 25% dos contratos em vigor têm indícios de irregularidades, como discrepâncias nas prestações de contas.
Os dados serão encaminhados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), órgão responsável pela gestão do fundo, para que as medidas cabíveis sejam tomadas.
A atuação do ministério tende a dar maior credibilidade, fortalecendo ainda mais a relevância do Fundo Amazônia na captação de recursos para ações sustentáveis na região. Pelo menos, é isso que se espera do Ministério, apesar do ministro nunca ter vindo à Amazônia, deve-se supor que suas intenções são as melhores em relação à região. Espera-se que seja esse o caminho a ser seguido, rompendo com a lógica vigente em alguns segmentos do governo federal, que tende a desmobilizar iniciativas onde haja qualquer indício de “desalinhamento” ou que receba o rótulo de “esquerdista”.
É fato que o fundo financia a atuação de várias instituições do terceiro setor na Amazônia, um termo pouco palatável ao governo, mas que tem desenvolvido um trabalho relevante, com resultados positivos que não podem ser ignorados.
O próprio ministro reconhece que projetos patrocinados pelo Fundo Amazônia ajudaram a diminuir o desmatamento na região. A Petrobras e os governos da Noruega e da Alemanha são os principais doadores para o fundo. Em dezembro de 2017, por exemplo, os dois países europeus doaram R$ 271,2 milhões. No total, o apoio do fundo já chega a cerca de R$ 4,6 bilhões (US$ 1,2 bilhão). Pelos resultados que os projetos financiados com recursos do Fundo Amazônia têm obtido nos últimos anos, inclusive com inspeção de órgãos internacionais, esperamos que eventuais problemas sejam sanados e as iniciativas bem-sucedidas sejam fortalecidas.