Projeto de Lei fortalece o turismo rural no Amazonas

O deputado Cristiano D’Angelo (MDB) apresentou um PL que visa estabelecer o Programa Estadual de Fomento ao Turismo Rural, com o objetivo de converter as extensas áreas rurais do Amazonas em autênticos destinos turísticos. A proposta busca integrar o desenvolvimento econômico à preservação cultural e promete ser um marco na promoção do turismo rural. Uma das principais vertentes do projeto é a ênfase na capacitação dos produtores rurais. 

Tradições  –   De acordo com o texto, ao estimular a produção e comercialização de produtos típicos, o projeto busca valorizar a rica gastronomia e o artesanato local. Essa abordagem não apenas promove a sustentabilidade econômica, mas também enaltece as tradições culturais da região.

Na Câmara  –  Um projeto de lei apresentado pelo deputado Henderson Pinto (MDB-PA) isenta produtores rurais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos, de qualquer cilindrada ou modelo, no valor de até R$ 250 mil.
Na Câmara 2   O texto em análise na Câmara altera a Lei 8.989/95. Hoje, essa norma já prevê isenção de IPI nas aquisições de veículos novos pelos taxistas e também por pessoas com deficiência e autistas ou seus representantes.

Conec  –  O prazo para o cadastramento de eleitores e habilitação de candidatos para as eleições do Conselho Estadual de Cultura (Conec) foi prorrogado até o sábado . O Conec vai escolher novos representantes para o biênio 2024/2025. 

Conec 2  –  A data das eleições continua sendo o dia 29 de novembro, das 8h às 21h, com publicação do resultado no dia 30 de novembro, quando também se inicia o prazo recursal, com julgamento dos recursos no dia 1º de dezembro. No dia 4 de dezembro, será publicado o resultado final.

Encontro  –  Na última quarta-feira, o presidente da Frente Parlamentar de Relações Exteriores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador João Carlos (Republicanos), reuniu cônsules, agentes públicos e estudantes para um encontro estratégico no auditório Paulo Nasser.

Encontro 2  –  A reunião, última de 2023, prestou contas do trabalho realizado pelo vereador na condução dos trabalhos. “Ao longo dos últimos seis meses à frente da Presidência da Frente tenho dedicado meu empenho na busca constante por melhorias para a população da nossa cidade”, destacou.

Pela paz  –  As comarcas do interior do Estado do Amazonas são responsáveis por um total de 710 das 1.258 audiências pautadas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para a 25.ª edição da “Semana Justiça pela Paz em Casa”, que prossegue até sexta-feira..

Pela paz 2  –  A ação, criada em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que, no Amazonas, é capitaneada pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, busca garantir a efetividade da legislação relacionada ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, com destaque para a “Lei Maria da Penha”.