Promotor pode ter dado um ‘tiro no pé’

A aposentadoria do  promotor de Justiça Walber Nascimento, que comparou uma advogada a uma cadela, está sendo tratada entre os juristas como um “tiro na perna”, pois  pode ser anulada cautelarmente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM), que não admite, na própria resolução, a possibilidade de aposentadoria voluntária no curso de um processo administrativo disciplinar. A aposentadoria poderá até ser cassada em caso de condenação.    

Pressa?  –  O mandato do Corregedor Nacional  conselheiro Oswaldo D’Albuquerque termina este ano e, segundo fontes da coluna, ele estaria interessado em julgar o caso antes do término do mandato. A advocacia está bem representada no Conselho.  

Representados  –  De 14 vagas, 4 são advogados. Além disso, há o advogado amazonense Marco Aurélio Choy, representante das OAB no CNMP. Ou seja, cinco pessoas  que devem fortalecer a posição da advocacia no procedimento.

Precedentes  – O CNMP tem precedentes fortes em caso de júri, vide um dos argumentos que tornou o ex-deputado Deltan Dallagnol inelegível. O caso é similar, uma vez que, naquele momento, ele havia pedido exoneração do cargo quando respondia por pelo menos 15 procedimentos no CNMP. 

Cancelamento  –  As queimadas em Manaus e na região metropolitana causaram  discussão nas redes sociais sobre quem seria responsável pela situação e pelo seu enfrentamento. Os internautas citam diferentes nomes, todos com mandato. Ou seja: o tribunal da internet já decidiu que a culpa é dos políticos.

Marca o Lula  –  O deputado federal Amom Mandel (Cidadania) estava tentando uma agenda com a ministra do meio ambiente Marina Silva para discutir a questão e conseguiu.  Ele também apelou para que seus seguidores cobrassem um pronunciamento do presidente Lula. “Postem uma foto de como está o ar de Manaus hoje e marquem o @LulaOficial”, escreveu. 

É federal? –  Um seguidor de Amom rebateu e pediu para que ele cobrasse, também, os representantes estaduais pelas queimadas. O deputado respondeu que seu “foco é Brasília” e tomou outro contra ataque, com fotos e matérias em que Amom demonstra preocupação com problemas municipais: como falta de saneamento básico, transporte público e buracos nas ruas. 

Sobrou para a PF  –  Já o ex-deputado federal e irmão do superintendente da Polícia Federal do Amazonas, Marcelo Ramos disse que irá sugerir que a PF coordene uma Força-tarefa para identificação e responsabilização dos responsáveis pelas queimadas na Amazônia. 

Sobrou para a PF  2  –  “A fumaça em Manaus é decorrente de desmatamento ilegal. Desmatamento de área da União é responsabilidade dos órgãos federais. De área do Estado e particular, dos estaduais”, escreveu no Twitter. 

Apoio  –  O Conselho Regional de Economia (Corecon-AM) emitiu uma nota de apoio à exploração do Potássio no município de Autazes, “como alternativa de desenvolvimento econômico e gerando milhares de empregos aos cidadãos”, diz a nota.