Reforma ‘barateia’ cesta básica

Embora menos comentada, existe uma novidade determinada pela Reforma Tributária que vai beneficiar diretamente cada brasileiro: a isenção de todos os impostos incidentes sobre os alimentos que compõem a cesta básica, tornando-os mais baratos. Atualmente, só os tributos federais são zerados. Não há isenção para os estaduais e municipais, mas apenas alíquotas reduzidas, que valem para alguns dos alimentos da cesta básica. As regras variam conforme o estado e a cidade.

Essenciais – Por cesta básica, entenda-se não apenas aquele pacote fechado que o poder público distribui à população pobre em ações emergenciais de socorro e programas de assistência social, mas também os alimentos essenciais do dia a dia que pessoas de todos os níveis sociais compram no supermercado, como o arroz, o feijão, a carne, o pão e o leite.

Nova diretoria – O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe) empossou a sua nova diretoria para o biênio 2024/2025. Assumiu a presidência do órgão a especialista em gestão empresarial, a professora Elaine de Souza Saldanha, mantenedora do Centro de Ensino Literatus e, como vice-presidente, o professor Paulo Sérgio Machado Ribeiro, do colégio Palas Atena.

Quarta gestão – Esta é a quarta vez que Elaine Saldanha é eleita para dirigir a instituição que agrega 108 escolas do Estado dedicadas ao ensino infantil, fundamental e médio, além da Educação para Jovens e Adultos (EJA).

‘Finalmente’ – O deputado federal Átila Lins  (PSD-AM), decano da Câmara dos Deputados, comemorou a promulgação da Emenda Constitucional 132/2023, que reformou o Sistema Tributário Nacional. “A reforma tributária vem sendo examinada e debatida há mais de 30 anos . Quando chegou nesta Casa , em 1990,  há 33 anos, essa reforma vem sendo discutida e nunca se chegava a um denominador, a um consenso para aprová-la”.  

Tentativas – Fontes da coluna informaram que o ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto, estaria tentando se filiar ao Partido Novo, coordenado no Amazonas pela sua ex-vice candidata, Maria do Carmo Seffair. Ele, porém, está tendo dificuldades para ter o nome aceito pela diretoria nacional.  

Outra troca – Oswaldo Cardoso foi exonerado da Fundação Municipal de Cultura, Eventos e Turismo (Manauscult) ontem. Quem vai assumir é Nei Rodrigues, ex-presidente da  Escola de Samba Reino Unido da Liberdade. Oswaldo ficou à frente da pasta durante oito meses e segundo fontes da coluna, saiu por “desgastes” em sua gestão. 

Denúncia – O vereador Capitão Carpê (Republicanos) formalizou uma denúncia ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) solicitando investigação acerca do não pagamento do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) aos professores da rede municipal de ensino. 

Denúncia 2 – Na denúncia, o vereador destaca também que “a não destinação correta dos recursos do Fundeb pode configurar crime de responsabilidade, configurando-se como desvio de verbas públicas destinadas à educação básica”.