Respeito aos donos da terra

A Câmara dos Deputados aprovou urgência na apreciação do projeto de lei que trata do garimpo em terras indígenas sob a justificativa de que, com a guerra na Ucrânia em andamento, o País corre o risco de ficar desabastecido de fertilizantes, uma vez que Rússia e Bielorrússia fornecem aproximadamente 90% de todos os fertilizantes que o País consome. Ocorre que tal argumento não encontra nenhuma validade diante do fato de que as reservas brasileiras de potássio – matéria-prima dos fertilizantes – não se encontram em terras indígenas. O Brasil tem reservas significativas desse insumo em Minas Gerais e também no Amazonas, com presença desprezível em terras indígenas. No Amazonas, o mineral ainda não é explorado por razões de natureza econômica e técnica, pois as reservas se encontram a grandes profundidades, o que demanda pesados investimentos em tecnologia.

Então, para quê usar a guerra como desculpa? É a mesma lógica apresentada pelo ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles em relação à pandemia de covid-19. Como é sabido, Salles propôs que o governo “aproveitasse” que toda a nação estava com os olhos voltados para a crise sanitária para “passar a boiada”, aprovando leis polêmicas relacionadas às questões ambientais. Entre esses projetos estava exatamente a liberação das atividades mineradoras em terras indígenas. A guerra na Ucrânia é a nova pandemia, e a “boiada” se prepara para passar. Outro ponto relevante é que não basta ter potássio para ter fertilizantes. É preciso processá-lo. Mas o País sucateou a indústria desse setor nas últimas décadas.

Vale ressaltar que a mineração já ocorre em terras demarcadas de modo ilegal, causando severos danos às comunidades indígenas, confrontos entre garimpeiros e índios, e danos ao meio ambiente. A eventual liberação de tais atividades tem potencial para dar início a uma onda sem precedentes de invasões, abusos e destruição de culturas milenares na Amazônia.

As riquezas presentes em solo de terras indígenas não precisam ficar lá para sempre, mas sua exploração só pode ocorrer com absoluto respeito, anuência e participação dos legítimos donos da terra: os índios. O Brasil precisa ser civilizado o bastante para compreender isso.