Respeito aos povos indígenas
Gravíssima situação de beligerância que se instalou no Amapá, com enfrentamento entre garimpeiros e indígenas que pode ter resultado na morte de um cacique. O caso precisa ser apurado com máximo rigor pelas autoridades para que tudo se esclareça. Além da violência em si, é preciso investigar a prática de garimpo ilegal, portanto, criminosa, na reserva indígena e coibir a invasão, não apenas de garimpeiros, mas de qualquer pessoa não autorizada.
Infelizmente, o caso do Amapá não é isolado. Crescem no País, especialmente na Amazônia, relatos de conflitos envolvendo indígenas e invasão a suas terras.
Trata-se de um panorama que se agrava diante da ausência de uma política indigenista clara e que leve em conta a complexidade e diversidade das comunidades indígenas do Brasil. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) cobra medida urgentes, estruturantes e politicamente isentas para pacificar os conflitos em terras indígenas.
Deve-se reconhecer, por exemplo, que certas inferências aplicadas a determinado grupo não são necessariamente aplicáveis a outros. Os diferentes graus de interação com não-brancos também devem ser observados.
A exploração econômica por meio de atividades como a mineração é perfeitamente possível em certas áreas indígenas, desde que conte com a anuência dos índios, legítimos donos da terra, e que estes sejam beneficiados pelo resultado da exploração, que só deve ocorrer de forma sustentável, segundo critérios objetivos.
Em outras áreas, porém, tal exploração não será viável por causa de peculiaridades etnoculturais que precisam ser respeitadas e valorizadas. Outro aspecto que não se pode perder de vista é a repercussão internacional de uma eventual escalada da violência contra índios.
A imagem do País não é das melhores quanto à preservação da floresta devido ao aumento expressivo do desmatamento na Amazônia. Ocorre que preservar a floresta também significa cuidar dos povos da floresta, notadamente os indígenas, que se encontram em situação de maior vulnerabilidade. O País tem um débito histórico e impagável com as populações indígenas. Respeitar os povos que sobreviveram ao extermínio que teve início com a chegada dos portugueses e garantir que possam viver em paz em suas terras é o mínimo que o poder público deve fazer.