Zona Franca no Pará
A proposta de criação de uma nova área incentivada no País, desta vez no arquipélago de Marajó, no Pará, dificilmente sairá do papel devido a uma série de fatores e deve ser visto mais como um duplo aceno do governo federal: o primeiro é para o público paraense, em uma típica atitude de “jogar pra plateia”, dizendo o que outro deseja ouvir, sem, contudo, assumir compromissos. Afinal, a ideia de instalar um área com tributação diferenciada no Estado vizinho ainda será submetida à equipe econômica comandada pelo ministro Paulo Guedes, que é radicalmente contra a concessão de novos incentivos fiscais.
O segundo aceno do presidente é às autoridades e parlamentares do Amazonas, que se esforçam para proteger a Zona Franca de Manaus da perda de competitividade, o que frequentemente significa confrontar o próprio governo federal.
A ideia da nova zona franca, porém, não deve ir adiante. Não apenas pelas convicções de Guedes, mas também pela própria conjuntura econômica desfavorável. O País acaba de divulgar um crescimento pífio do Produto Interno Bruto (PIB), apenas 1,1%, muito abaixo das projeções iniciais da equipe econômica, a despeito das declarações do ministro de que o resultado está “dentro do esperado”.
A cartilha de Guedes condena a concessão de incentivos em qualquer hipótese, e mais ainda com a economia se recuperando tão lentamente. Somam-se a isso as incertezas quanto aos impactos que a epidemia causada pelo coronavírus terá na economia mundial e também na do Brasil, e está pronto o cenário para rechaçar qualquer medida que implique em renúncia fiscal.
De qualquer forma, o recado do presidente, se foi bem entendido pelos parlamentares do Amazonas, deveria motivar uma postura mais incisiva no trato com o governo. Os membros da bancada alinhados ao Planalto e que foram, inclusive, eleitos com base na onda bolsonarista, precisam reconhecer que a defesa da Zona Franca e o apoio incondicional ao governo federal são duas posturas totalmente incompatíveis. Equilibrar-se sobre o muro significará enfraquecimento para o Amazonas.
A Zona Franca do Marajó provavelmente vai continuar no papel, mas outras ameaças bem mais concretas virão, e vão exigir da bancada uma atuação unida e sintonizada, coisa que ainda não foi vista no grupo que atualmente representa o Amazonas em Brasília.
*Foto: Rodrigo Pozzebon/Agência Brasil