Juiz anula decisão que obrigou A CRÍTICA a publicar propaganda de Artur
Juiz Abraham Peixoto concedeu liminar na manhã deste sábado e afirmou que a decisão tomada Careen Fernandes, ratificando ato da magistrada Lídia Frota, é monstruosa
A decisão da juíza da propaganda Careen Fernandes que obrigou o jornal A CRÍTICA a publicar em sua capa da edição de ontem decisão da juíza da propaganda Careen Fernandes que obrigou o jornal A CRÍTICA a publicar em sua capa da edição de ontem , dia 28, direito de resposta do prefeito Artur Neto (PSDB) foi anulada pelo juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Abraham Peixoto Campos Filho.
Segundo a liminar de Abraham, concedida na manhã de sábado, quando o jornal já estava nas ruas, o direito de resposta é nulo na essência, pois se origina de sentença proferida por magistrada impedida de atuar na causa. Careen, ao decidir contra A CRÍTICA, ratificou todos os atos da também juíza da propaganda Lídia Frota, que move ação contra a Empresa de Jornais Calderaro, que edita o jornal.
“Decisão proferida por juiz impedido padece de nulidade absoluta, não podendo ser convalidada ou ratificada, razão pela qual também é nula a sentença proferida pela juíza Careen Aguiar Fernandes, objeto do presente mandado de segurança, constituindo, inclusive, decisão teratológica (monstruosa)”, assinala o juiz,