MP Eleitoral ajuíza 22 ações por derramamento de santinhos no Amazonas
Medidas apuram propaganda irregular na capital e no interior do estado durante a votação do segundo turno
O Ministério Público Eleitoral ajuizou 22 ações no Amazonas contra o derramamento de santinhos durante o segundo turno das eleições gerais. A prática consiste no descarte de grande quantidade de material impresso de propaganda nas vias públicas e nas proximidades de colégios eleitorais.
As irregularidades foram constatadas por meio de vistorias de fiscalização e denúncias enviadas por cidadãos. No interior do estado, em Barreirinha, um promotor eleitoral registrou pessoalmente o descarte de impressos de campanha. Também houve registros e denúncias nos municípios de Itacoatiara, Borba, Manacapuru, Careiro e Guajará.
Em Manaus, a Ouvidoria do Ministério Público do Amazonas recebeu representações de eleitores sobre santinhos espalhados no entorno de seções de votação. Entre os locais afetados na capital esteve a Escola Municipal Isaacs Werner, localizada no bairro São José Operário, na zona Leste.
O descarte e o derramamento de material de propaganda política nas imediações dos locais de votação são proibidos pela legislação eleitoral e podem configurar crime eleitoral.