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A Crítica
Política

Prefeitos da Amazônia criam Fórum continental focado no desenvolvimento da região

Grupo assinou uma carta em que se compromete a promover a chamada “urbanização sustentável” nas cidades, o que inclui desde gestão de resíduos até adaptação às mudanças climáticas

Publicado em 04/08/2023 às 20h23
Prefeitos da Amazônia criam Fórum continental focado no desenvolvimento da região
Foto: João Gomes / Nid Comus

Mais de 20 prefeitos de cidades da Amazônia brasileira e internacional assinaram uma carta em que se comprometem a promover a chamada “urbanização sustentável” nas cidades, o que inclui desde gestão de resíduos até adaptação às mudanças climáticas. O documento nasceu no primeiro encontro do Fórum das Cidades Amazônicas, encerrado nesta sexta-feira (4), em Belém (PA). Na ocasião, os gestores municipais instituíram ainda o caráter permanente do fórum, que deve ter reuniões anuais para tratar das populações amazônicas.

A carta assinada pelos prefeitos é direcionada aos chefes de Estado amazônicos que, a convite do presidente Lula (PT), estarão em Belém (PA) para a primeira reunião com todos os presidentes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), entre os dias 8 e 9 de agosto. O grupo é formado por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

“Participaram deste primeiro encontro prefeitos de todos os países da Amazônia, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e apresentamos nossas propostas que serão colocadas na próxima semana. Nós não vamos estar aqui por falta de espaço, vai estar congestionado, mas redigimos uma carta do Fórum de Cidades Amazônicas para os presidentes e governadores”, afirma o presidente da Associação Amazonense de Municípios e prefeito de Rio Preto da Eva (AM), Anderson Sousa.

Na carta, os prefeitos dizem reconhecer a importância da Amazônia para os debates internacionais a respeito do meio ambiente e mudança climática, e ressaltam uma série de necessidades de pequenas e médias cidades amazônicas, bem como das regiões metropolitanas.

“Soluções eficazes para os problemas da região somente terão êxito com a participação ativa de suas populações, e conscientes de que, por sua proximidade com essas populações, os governos locais amazônicos são atores fundamentais no esforço coletivo para se avançar na conquista de um desenvolvimento sócio-bio-econômico sustentável”, diz trecho do documento.

Ao final, os gestores municipais anunciam quatro medidas decididas em conjunto: a instituição do Fórum de Cidades Amazônicas, que deve ser integrado ao OTCA; o estabelecimento de uma agenda comum entre países, incluindo reuniões regulares e cooperações internacionais; a promoção de um programa abrangente de urbanização sustentável; e contribuir para os debates mundiais sobre biodiversidade e mudança do clima.

Fundos amazônicos

Presidente da Associação Amazonense de Municípios, Anderson Sousa disse que a carta baseou uma série de debates entre prefeitos, dentre elas, a criação de não um, mas vários fundos amazônicos  em diferentes países da região. Os recursos devem ser o ‘caixa’ para que as prefeituras possam implantar mudanças ligadas à agenda socioambiental, como investimentos em saneamento básico, gestão de resíduos e combate ao desmatamento.

“Demos como ideia fazer projetos para o Fundo Amazônia para podermos trabalhar projetos nessas áreas, e que os presidentes dos demais países possam criar seus fundos e que os governos europeus, asiáticos, efetuem essas doações para organizarmos as cidades, fazermos uma política pública mais presente na vida das pessoas”, comenta ele.

Criado pelo presidente Lula em 2008, o Fundo Amazônia brasileiro já investiu mais de R$ 1,51 bilhões em 102 projetos de prevenção e fiscalização a crimes ambientais e de impulsionamento da economia local. Desde a criação, recebeu R$ 3,4 bilhões em doações, principalmente da Alemanha e Noruega.

Segundo Anderson Sousa, os prefeitos do Amazonas estão em movimentação para criar projetos de investimento em urbanização que possam ser financiados pelo Fundo Amazônia. “Nós já estamos com três técnicos da Associação preparados para começar a fazer os projetos, a disparar. Na semana que vem já começamos a apresentar junto aos ministérios do governo”, afirma ele.

De acordo com o gestor municipal, os projetos irão priorizar três questões: a gestão de resíduos sólidos, o saneamento básico e a aquisição de mudas para reflorestamento de áreas desmatadas. “Essas são as três prioridades nesses projetos iniciais e todos os municípios estão participando”, comenta.