Rafael Barbosa assume DPE-AM pela 4ª vez e mira interior do Amazonas

Rafael Barbosa tomou posse, nesta quarta-feira (11), pela quarta vez como defensor público-geral da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e reafirmou que a atenção da instituição no interior do estado será uma das prioridades de sua gestão.

Esta é a quarta vez que ele assume o comando da Defensoria. Seus dois primeiros mandatos ocorreram entre 2016 e 2020. Depois, voltou ao cargo para o biênio 2024 a 2026 e agora inicia um novo período à frente da instituição, de 2026 a 2028.

Para o defensor, a atenção ao interior é uma reparação histórica relacionada às desigualdades regionais no acesso à Justiça.

 “A vulnerabilidade mais rigorosa está no interior do Estado. Por isso que a Defensoria tem, nos últimos anos, se preocupado com o interior. Inclusive, quando fui escolhido no início dessa gestão, dessa segunda oportunidade à frente da Defensoria, o governador me pediu. O meu compromisso é com o interior. Então, que a Defensoria possa levar tudo aquilo que ela oferece para a população da capital, para os municípios do interior, para os municípios mais distantes. E a gente tem feito isso e tem avançado. E tem avançado sempre em parceria”, reafirmou. 

O defensor destacou, ainda, que a DPE tem buscado atuar de forma colaborativa com governos e prefeituras para que os serviços cheguem em quem mais precisa.

“É importante porque imagina-se que a Defensoria, por ser um órgão de controle, ela tem como único escopo ficar procurando defeitos no governo, nas prefeituras do interior. E nós estamos mostrando justamente o contrário. Tem muita coisa boa sendo feita, tem muita coisa que está sendo feita de forma extrajudicial em parcerias, como o próprio governador mencionou, na questão da saúde, da moradia”, informou. 

Combate à violência contra a mulher

Rafael Barbosa também classificou a violência contra a mulher como preocupante e destacou que a DPE está buscando ampliar o atendimento especializado. Ele também ressaltou a importância do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem).

“Bem, nós sabemos que a questão da violência contra a mulher no Amazonas é uma situação muito delicada. O avanço da violência no Brasil todo, mas em especial no nosso estado, está acontecendo de fato. E por isso que a Defensoria, já no ano passado, fortaleceu o número de defesa da mulher, que é o nosso NUDEM. Nós antigamente tínhamos três defensorias funcionando, hoje nós instalamos doze defensorias e dedicamos um prédio específico para atender mulheres”, afirmou. 

Ele também destacou a capacitação para os atendimentos e atendimento exclusivamente por mulheres, para que o acolhimento seja mais eficiente. 

“Nesse prédio só entra mulher, as funcionárias das defensorias, servidoras das defensoras são mulheres, para a gente proteger cada vez mais as nossas mulheres do Amazonas. E é claro que isso também tem a ver com um trabalho que é em parceria, porque a rede de proteção do estado sempre está em colaboração com a gente, tanto na divulgação de protocolos de proteção da mulher, mas também em aulas, palestras sobre direitos da mulher”. 

O governador do estado, Wilson Lima (União), esteve no evento e ressaltou que o trabalho da defensoria nos últimos anos tem permitido avanços significativos no interior. 

“Isso é um trabalho de construção constante e a gente tem encontrado soluções para problemas da vida real. A gente tem algumas parcerias, como na área da habitação, na regularização fundiária, juntamente com o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública também tem estado muito presente no interior. A gente conseguiu expandir o que a gente já fazia aqui na capital para lugares distantes”, disse. 

Ele destacou que uma das principais funções é garantir a defesa das pessoas mais pobres, que muitas vezes não conseguem acesso à Justiça.

“A Defensoria tem esse papel, que é um papel importante, de atender aquelas pessoas que mais precisam. Gente que não só não tem condições de contratar um advogado para garantir aquilo que é de direito, mas muitas vezes nem sabem que tem esse direito”. 

Nomeação de cinco novos defensores

A cerimônia contou com a nomeação de cinco novos defensores e a posse de dois servidores. “Vamos nomear hoje cinco novos defensores. A gente queria dar a posse, mas infelizmente não deu. Mas vamos nomear”, disse o defensor geral. 

Protesto chama atenção durante evento

Durante o evento, uma mulher que não quis se identificar, realizou um protesto durante a cerimônia. A mulher gritava que “não haviam pessoas pretas ou indígenas na defensoria ou no evento da defensoria”. 

A mulher afirmou que sentou-se na fileira da frente para assistir o evento quando foi pedido que ela se retirasse por serem assentos reservados. “Tinha lugar vago lá na frente. O povo indígena não tem um lugar ali. O povo preto não tem um lugar ali. Tem três funcionários pretos aqui? a defensoria tem defensor preto? Não tem indígenas sentados ali. Como sou o alvo da defensoria pública, já que não estamos aqui”, disse.