Rozenha propõe que GT da reforma tributária venha ao Amazonas debater incentivos

O deputado estadual Rozenha (PMB) propôs nesta terça-feira (28) trazer o grupo de trabalho sobre a reforma tributária da Câmara dos Deputados para o Amazonas para discutir os malefícios da revisão tributária para Zona Franca de Manaus (ZFM). 

“Hoje vamos apresentar um requerimento para trazer essa comissão de trabalho que foi formada na Câmara federal para que a gente possa debater uma reforma tributária justa, mas que garanta e melhore os incentivos da Zona Franca é manter a floresta de pé. Vamos lutar para trazer essa comissão da reforma tributária para que a ZFM possa ser atendida no seio da reforma”, indicou o deputado durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas realizada na manhã desta terça-feira.

A sugestão foi feita no dia em que a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) completou 56 anos de existência. A reforma tributária que é debatida no Congresso Nacional e apoiada pelo governo federal extingue impostos municipais, estaduais e federais, entre eles, o ICMS e o IPI,  este último, é a coluna dorsal da ZFM.

É pela renúncia do IPI que a Suframa consegue atrair empresas nacionais e multinacionais como é o caso de gigantes do polo de duas rodas como a Honda e a LG, outra gigante do Polo Industrial de Manaus (PIM).

A reforma propôs a criação do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) com uma alíquota de 25% sem tratamento diferenciado ou renúncias fiscais para segmentos como a ZFM. 

O grupo de trabalho foi criado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) no último dia 15 de fevereiro. O Amazonas tem três vagas do grupo que é formado por 12 deputados. 

Superintendente

A demora para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomear um titular para o comando da Suframa também incomodou os deputados estaduais. O deputado Wilker Barreto do Cidadania, partido que apoiou Lula no segundo turno, reclamou da demora. 

Para ele, a demora revela um descomprometimento do governo federal para com a Suframa. 

“Até a presente data não temos a definição de um superintendente. Isso é um sinal claro de desinteresse por parte do governo federal em relação a uma instituição que é responsável pela manutenção deste modelo”, criticou Wilker. 

Nos quase 60 dias em que a Suframa segue sem um titular, o governo federal já nomeou dois funcionários de carreira da autarquia para despachar enquanto a nomeação oficial não sai. 

Atualmente, o economista Marcelo Souza Pereira exerce interinamente o cargo de superintendente. A nomeação foi confirmada no último dia 17 após outra nomeação temporária.