Wilson Lima define medida para conter gastos e anuncia novos secretários no governo
Dentre os novos secretários está o ex-deputado estadual Serafim Corrêa que agora assume como titular da Sedecti-AM_
Para reequilibrar as contas do estado, o governador Wilson Lima (UB) anunciou, nesta quarta-feira (16), medidas para conter os gastos públicos. Ele também realizou mudanças em cinco pastas e criação de uma secretaria dedicada a mineração, gás natural e energia. O anúncio foi realizado em coletiva de imprensa na Sede do Governo, zona Oeste de Manaus. Figuras conhecidas como o ex-deputado, Serafim Correa (PSB), passa a compor o alto escalão do Executivo.
De acordo com Wilson, desde o ano passado era visualizada uma queda de arrecadação em virtude das alterações na política de cobrança de impostos referentes aos combustíveis. Desde lá, o estado acumula perda no recolhimento de Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS) e no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), administrado pelo governo federal.
A previsão de arrecadação de ICMS para esse ano, era de R$ 14,6 bilhões, mas com as perdas de R$ 700 milhões e agora passa a ser 13,9 bilhões. O mesmo ocorreu com o FPE, onde era previsto R$ 4,4 bilhões e passou a ser R$ 4,1 bilhões, ou seja, uma redução de R$ 300 bilhões. Com isso, o estado estima perda de R$ 1 bilhão em impostos.
Nos próximos dias será publicado um decreto otimizando gastos, preservando os investimentos na área social, saúde, educação e infraestrutura. Segundo Wilson, a convocação dos aprovados em concursos públicos, em especial da segurança pública, não será prejudicada e alguns já devem ser chamados até o fim do semestre.
“O contrato que vamos baixar prevê a redução dos contratos em 25% e aí são contratos de locação material de consumo e permanentes, serviços de telecomunicações permanentes, tecnologia da informação, pagamentos de dias e horas extras, redução de despesas de aluguel de carro, embarcações, aeronaves, redução do uso de combustíveis. São algumas das medidas que nós estamos tomando”, reforçou Wilson Lima.
O secretário de Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, lembrou que desde o ano passado o quadro fiscal do Brasil tem se deteriorado. Segundo ele, era esperada uma redução da taxas de juros ainda no primeiro semestre, mas isso veio a ocorrer somente no início desse mês, com a revisão da taxa básica de juros (Selic) em 0,5% pelo Comitê de Política Monetário (Copom). A redução tardia, no entanto, ocasionou a repressão da economia que puxou para baixo a arrecadação dos impostos estaduais.
“Na última reunião do Copom tivemos uma queda de meio ponto percentual, ficando em 13,25%. Isso deu uma animada no mercado, mas ainda não é suficiente. Nossos produtos dependem de crédito porque são produtos não essenciais, sobretudo eletroeletrônicos e duas rodas”, declarou Del Giglio.
(Foto: Junio Matos)
Secretariado
Também foram anunciadas as nomeações de Daniel Borges para a Secretaria de Produção Rural (Sepror), Vanderlei Albino para a Instituto de Desenvolvimento do Amazonas (Idam), Bruno Benaserra na Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social (Adeesam), Ian Ribeiro na Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (AmazonasTur), Serafim Corrêa na Secretaria de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti). Foi criada ainda a Secretaria de Energias Renováveis, Mineração e Gás que ficará sob comando de Roney Peixoto.
Embora Serafim Correa seja dirigente estadual do PSB, Wilson enfatizou que a mudança no quadro do secretariado não é uma decisão política, mas pela qualificação e facilidade de trânsito político.
“Esse é um processo que ocorre de forma muito natural, [por] necessidade, de a gente oxigenar, [houve] a necessidade a gente fazer algumas correções, necessidade da gente ampliar e trazer mais pessoas para gente do governo”, reforçou o governador.