Câmara debate projeto de R$ 300 para catadores e ambulantes de Manaus
Vereadores querem garantir a renda simbólica para população mais vulnerável. Caso aprovado, cerca de mil auxílios estarão garantidos por dois meses para os cadastrados
Os vereadores vão analisar na manhã de hoje (1), projeto de lei da Prefeitura de Manaus que pretende conceder bolsa auxílio de R$ 300 pelo prazo de dois meses, às pessoas físicas que atuem como comerciantes e prestadores de serviços informais ou ambulantes dos Centros de Comércio Popular apoiados pela Prefeitura de Manaus, bem como as que atuem como catadores nos projetos de coleta seletiva.
O projeto de autoria do executivo municipal está na ementa da ordem do dia e a Câmara Municipal de Manaus (CMM) deve analisar o projeto ainda na manhã de hoje, após tribunal popular, com o secretário de saúde municipal, Magaldi Alves, que responde perguntas dos vereadores sobre as medidas da Prefeitura contra a COVID-19.
O PL prevê a concessão de mil bolsas auxílio para comerciantes e prestadores de serviços informais ou ambulantes, já devidamente cadastrados e acompanhados junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (SEMACC), além de duzentos e setenta e quatro bolsas à catadores dos projetos de coleta seletiva sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (SEMULSP).
Segundo a redação do Projeto de Lei n° 064/2020, com recursos próprios do tesouro municipal, mas não especifica a dotação orçamentária.
A Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) será responsável pelo processo de concessão e o efetivo cumprimento do regulamento do Chefe do Poder Executivo, com o auxílio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) e da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef).
O projeto visa reduzir os déficits operacionais da suspensão das atividades dos Centros de Comércio Popular, bem como, os prejuízos econômicos advindos das medidas temporárias adotadas em razão do COVID-19.
Além de minimizar os impactos causados àqueles que não possuem uma renda ou emprego fixo, estando em situação de extrema vulnerabilidade social em razão do atual cenário econômico.