Muitos brasileiros acreditam que, ao conquistar a aposentadoria, perdem automaticamente o direito de receber qualquer outro benefício previdenciário. No entanto, a legislação brasileira prevê algumas situações em que é possível acumular pagamentos, desde que sejam respeitadas as regras estabelecidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Um dos casos mais comuns envolve o recebimento simultâneo de aposentadoria e pensão por morte. Isso acontece quando um aposentado perde o cônjuge ou companheiro que também contribuía para a Previdência Social. Nessa situação, o segurado pode ter direito à pensão sem perder a aposentadoria que já recebe, garantindo uma importante complementação de renda para a família.
Também existem situações relacionadas a regimes previdenciários diferentes. Um servidor público, por exemplo, pode receber uma aposentadoria vinculada ao regime próprio de previdência e outra pelo INSS, desde que tenha contribuído para ambos os sistemas e cumprido todos os requisitos exigidos para cada benefício. Por outro lado, a legislação estabelece algumas restrições importantes.
Regras do INSS diferem para aposentados no Brasil
Não é permitido receber duas aposentadorias concedidas pelo mesmo regime previdenciário, salvo exceções previstas em lei. Além disso, determinados benefícios temporários possuem regras específicas que impedem o pagamento simultâneo em algumas circunstâncias. Outro aspecto surgiu após a Reforma da Previdência. Atualmente, quem acumula aposentadoria e pensão por morte nem sempre recebe os dois benefícios de forma integral.
Em regra, o benefício de maior valor é pago integralmente, enquanto o segundo pode sofrer reduções de acordo com as faixas definidas pela legislação. Por isso, especialistas recomendam que aposentados e pensionistas acompanhem regularmente seus dados previdenciários e busquem orientação sempre que houver dúvidas sobre direitos, cálculos e possibilidades de acúmulo de benefícios.
