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Corinthians, Palmeiras e Flamengo serão alguns dos clubes impactados por nova lei brasileira

Por Henrique Cesaretti
19/04/2026
Corinthians, Palmeiras e Flamengo serão alguns dos clubes impactados por nova lei brasileira

Créditos: Rafael Ribeiro/CBF

Uma nova medida envolvendo o futebol brasileiro começa a ganhar espaço nos bastidores dos clubes, trazendo mudanças que vão além das quatro linhas. No entanto, o impacto não está ligado a contratações ou resultados, mas sim a uma exigência que envolve diretamente a formação de atletas.

A alteração vem da lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passa a atingir equipes como Corinthians, Palmeiras e Flamengo. A nova regra obriga os clubes a registrarem seus programas de formação no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A medida está prevista na Lei 15.387/26, que foi aprovada sem vetos e já passa a valer. O texto tem origem no Projeto de Lei 1476/22, apresentado pelo ex-deputado Milton Coelho, que percorreu todo o trâmite legislativo até a sanção.

A proposta busca incluir esses conselhos no processo de acompanhamento das categorias de base, justamente para ampliar o controle sobre o que acontece nos centros de treinamento. Com isso, a intenção é reduzir riscos e evitar situações consideradas inadequadas durante a formação dos jovens.

Esse movimento acontece em um cenário onde os clubes investem cada vez mais em atletas ainda muito novos. Até mesmo por isso, cresce a preocupação em garantir que esse desenvolvimento ocorra de forma segura e responsável.

Equipes como Corinthians, Palmeiras e Flamengo aparecem como exemplos por terem estruturas consolidadas nas categorias de base. No entanto, a nova exigência não faz distinção e deve atingir todas as instituições do futebol nacional.

Lula
Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Regra passa a valer para todo o futebol brasileiro

A obrigatoriedade de registro não se limita aos grandes clubes e se estende a todas as agremiações. Justamente por isso, até mesmo equipes menores precisarão se adequar às novas diretrizes estabelecidas pela legislação.

Com a mudança, a tendência é de um acompanhamento mais próximo por parte dos conselhos municipais. Ao mesmo tempo, a medida reforça a busca por mais proteção aos jovens atletas ao longo do caminho até o profissional.

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Henrique Cesaretti

Henrique Cesaretti

Jornalista formado pela Universidade São Judas Tadeu (SP). Tem passagem pela Rede Minas de Televisão, além de sites esportivos como VerdãoWeb e SPFC.NET. Já atuou como correspondente para diferentes sites, com a redação de notícias.

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