A possibilidade de idosos conquistarem isenção de impostos na compra de carros zero quilômetro voltou ao debate no Brasil. A medida ainda depende da aprovação de uma proposta em tramitação, mas já desperta atenção por prever um benefício específico para pessoas com mais de 60 anos.
A discussão ganhou força com o avanço do Projeto de Lei 2937/2020, que pretende ampliar as regras atuais de incentivo fiscal para a aquisição de veículos novos. Hoje, apenas a idade não garante qualquer desconto automático na compra de automóveis.
Pelas normas em vigor, o acesso às isenções é reservado a pessoas com deficiência física, visual, auditiva, mental severa ou profunda, além de indivíduos com transtorno do espectro autista. No caso dos idosos, o benefício só pode ser solicitado quando existe laudo médico que comprove enquadramento na legislação.
Entre as vantagens atualmente disponíveis estão a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e, em determinadas situações, a redução ou isenção do ICMS conforme as regras estaduais. Dependendo do veículo, o abatimento relacionado ao IPI pode representar uma redução significativa no preço final.
Caso o projeto avance, qualquer cidadão acima de 60 anos poderá solicitar o benefício fiscal mesmo sem apresentar laudo médico ligado a alguma deficiência. No entanto, a proposta estabelece critérios específicos para a utilização da vantagem tributária.
O que prevê a proposta em discussão
De acordo com o texto, o benefício seria destinado a veículos nacionais de até R$ 70 mil, com motor de até 2.000 cm³ e quatro portas. Além disso, a utilização da isenção ficaria limitada a uma vez a cada cinco anos, justamente para controlar a aplicação da medida.
Apesar da repercussão, a proposta ainda não virou lei e continua em tramitação na Câmara dos Deputados. Enquanto isso, muitos idosos recorrem a outros mecanismos previstos na legislação, como a isenção de IPVA para veículos mais antigos em diversos estados e os benefícios relacionados a carros com mais de 20 anos de fabricação, o que acaba reduzindo parte dos custos de manutenção e documentação.
