Uma iniciativa do governo pode destinar até R$ 8 mi em Pagamento por Serviços Ambientais a 2.300 famílias de comunidades tradicionais do Acre e do Amazonas. A iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima prevê investimento aproximado de R$ 20 milhões e inscrições entre 30 de junho e 31 de dezembro.
O benefício será destinado a famílias de povos e comunidades tradicionais da região que participam do Programa Territórios da Floresta. Cada grupo poderá receber duas parcelas anuais no valor de R$ 4 mil, assim totalizando R$ 8 mil. Mais de 100 comunidades serão contempladas.
No Acre, o incentivo abrange as localidades situadas nos municípios de Feijó e Santa Rosa do Purus. Já no Amazonas, as comunidades destacadas são: Canutama, Careiro, Guajará, Humaitá, Itacoatiara, Lábrea, Manicoré e Nova Olinda do Norte. Trata-se de um reconhecimento por atividades ligadas à conservação da vegetação nativa, à prevenção de incêndios florestais e ao manejo sustentável dos recursos naturais.
Além disso, também são consideradas atividades como vigilância territorial comunitária e manutenção de serviços ecossistêmicos que beneficiam a sociedade. Para André Lima, secretário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, a iniciativa reconhece a importância dos povos tradicionais ao oferecer apoio direto à permanência dessas populações em seus territórios.
Investimento de R$ 20 milhões
O investimento total de R$ 20 milhões será financiado pelo Fundo Verde para o Clima, internacionalmente conhecido como Green Climate Fund. Os repasses serão feitos por meio do Projeto Floresta+ Amazônia, coordenado pelo MMA e implementado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
Segundo o representante do PNUD no Brasil, Claudio Providas, a iniciativa amplia a experiência acumulada pelo projeto nos últimos anos. A estratégia combina pagamentos por serviços ambientais, gestão territorial e, além disso, a inclusão social para criar condições mais favoráveis à conservação de longo prazo.
