A discussão sobre condições de trabalho no Brasil voltou a ganhar força nos últimos dias. Isso porque mudanças importantes começaram a avançar no Congresso, trazendo expectativas para uma das categorias mais essenciais do país.
A novidade envolve diretamente os profissionais da enfermagem, já que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma proposta que altera a jornada usada no cálculo salarial. Na prática, a medida reduz o limite de 44 para 36 horas semanais.
Atualmente, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, o piso da enfermagem está atrelado a uma carga de 44 horas por semana. No entanto, o Conselho Federal de Enfermagem aponta que isso acaba gerando uma remuneração proporcionalmente menor para quem trabalha menos horas.
A proposta foi celebrada pelo presidente do Cofen, Manoel Neri, que destacou o avanço para a categoria. Segundo ele, a mudança corrige uma distorção histórica e garante mais justiça na forma como os profissionais são remunerados.
Apesar da aprovação na CCJ, a mudança ainda não está valendo, justamente porque o processo legislativo não foi concluído. A PEC ainda precisa passar por votações no Senado e também na Câmara dos Deputados.
Somente após a aprovação nas duas casas é que a medida poderá entrar em vigor, sem necessidade de sanção presidencial. Até mesmo esse detalhe chama atenção, já que acelera a possível implementação caso avance nas próximas etapas.
Próximos passos da proposta
O texto original foi apresentado pela senadora Eliziane Gama e previa uma redução maior, chegando a 30 horas semanais. No entanto, houve alteração durante a tramitação para ampliar as chances de aprovação.
O relator, Fabiano Contarato, propôs o ajuste para 36 horas, buscando equilíbrio político. Dessa forma, a proposta segue avançando, enquanto a categoria acompanha cada etapa com expectativa.
