A Secretaria de Assistência Social fez um alerta aos beneficiários do Bolsa Família sobre a necessidade de manter em dia as exigências do programa. O cumprimento das regras é fundamental para evitar bloqueios, suspensões e até mesmo a perda do benefício, que atende milhares de famílias em situação de vulnerabilidade.
Em São José, mais de sete mil famílias recebem o auxílio federal e precisam acompanhar regularmente os compromissos ligados às áreas de saúde, educação e assistência social. Justamente por isso, a orientação é que todos fiquem atentos às obrigações exigidas para continuar no programa.
O Bolsa Família é destinado a famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Para participar, é necessário estar inscrito no Cadastro Único, que funciona como porta de entrada para diversos programas sociais voltados à população de baixa renda.
Neste ano, o município modernizou o sistema de agendamento do Cadastro Único, que passou a ser realizado digitalmente por meio do WhatsApp. No entanto, o atendimento para inscrições e atualizações continua sendo feito presencialmente nos locais indicados pela administração municipal.
Entre as exigências da área da saúde, gestantes devem realizar acompanhamento pré-natal nas Unidades Básicas de Saúde. Já as crianças menores de 7 anos precisam manter a vacinação atualizada, além de passar pelo acompanhamento nutricional e de crescimento.
Na educação, as regras incluem frequência mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos e de 75% para estudantes entre 6 e 18 anos incompletos que ainda não concluíram a Educação Básica. Além disso, alterações de endereço, renda ou composição familiar devem ser informadas no Cadastro Único.
O que acontece em caso de irregularidades
Dados recebidos pela Secretaria em março de 2026 apontaram que 579 famílias de São José descumpriram alguma das condicionalidades do programa durante os meses de outubro e novembro de 2025. Esses registros podem gerar diferentes tipos de penalidades para os beneficiários.
Segundo Fernanda Tesser, diretora de Proteção Social Básica de São José, os Centros de Referência de Assistência Social realizam acompanhamento das famílias e atendimentos individualizados. Nesses casos, também é possível apresentar justificativas e recursos para regularizar a situação junto ao programa.
