Uma dúvida comum de muitos brasileiros é se o Sistema Único de Saúde (SUS) pode cobrar algum valor dos pacientes por faltarem à consulta. Embora seja um questionamento válido, a legislação brasileira é clara em relação a isso e nenhuma quantia pode ser exigida das pessoas mesmo em casos de ausência.
Todo atendimento da rede pública deve ser totalmente gratuito, sem a cobrança de multas ou taxas. Criado em 1988, previsto na Constituição Federal, o SUS tem como base princípios como universalidade, integralidade e gratuidade. Ou seja, qualquer tentativa de contrariar esses princípios é irregular, ainda que o problema das faltas preocupe.
Milhares de consultas são perdidas todos os dias em todo o Brasil por conta de pacientes que não comparecem e não fazem o cancelamento prévio. Esse tipo de comportamento acaba gerando impactos negativos no sistema de saúde, como o aumento das filas de espera e o desperdício de tempo de profissionais de saúde.
Em especialidades com demanda acima da média, como cardiologia e ortopedia, um agendamento perdido pode resultar no prolongamento do atendimento de outras pessoas por semanas ou até meses. Por essa razão, prefeituras e secretarias de saúde têm adotado medidas administrativas mais rigorosas nesse sentido.
Uma delas, por exemplo, é o bloqueio temporário de novos agendamentos para pacientes com faltas recorrentes. Exigência de justificativa e priorização de quem tem histórico de comparecimento também são consideradas. Além disso, campanhas de conscientização que reforçam a importância de avisar com antecedência quando não for possível comparecer são realizadas.
Compromisso dos pacientes com o SUS
Apesar de não haver punição financeira, especialistas destacam que o compromisso do paciente é fundamental para o bom funcionamento do sistema. O simples ato de cancelar uma consulta com antecedência permite com que outra pessoa seja atendida no lugar.
Isso torna o SUS mais eficiente e acessível a todos. Mesmo sem cobrança, a responsabilidade individual é uma peça-chave para evitar desperdícios e melhorar o atendimento na saúde pública no território nacional.
