O Governo Federal estabeleceu novas diretrizes para as políticas de saúde e assistência social do Bolsa Família, promovendo uma integração inédita entre os sistemas públicos. A principal mudança consiste na criação de um fluxo mensal de compartilhamento de dados entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
O objetivo dessa cooperação técnica é agilizar a identificação de gestantes cadastradas no programa de transferência de renda. Com o cruzamento de dados, o governo pretende garantir o pagamento imediato do Benefício Variável Gestante (BVG) e tornar o acompanhamento pré-natal mais eficiente. Além disso, vai acompanhar o cumprimento do calendário nacional de vacinação e o estado nutricional de crianças de até sete anos incompletos, gestantes e nutrizes.
Além da checagem de metas de saúde, a nova regulamentação prevê uma atenção especial e prioritária voltada aos povos tradicionais e comunidades em situação de extrema vulnerabilidade. Populações indígenas, quilombolas, ribeirinhas e povos de terreiro receberão ações intensificadas de segurança alimentar.
SUS terá novo papel para beneficiários do Bolsa Família
Para manter o direito aos repasses financeiros, as famílias precisam continuar cumprindo os critérios básicos de elegibilidade do programa, centralizados na linha de pobreza. O principal requisito é que a renda mensal por pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218. Os registros atualizados pelas equipes de saúde do SUS nas plataformas digitais da Atenção Primária servirão de base para verificação dos dados.
O cálculo atual das parcelas do Bolsa Família é composto pelo Benefício Renda de Cidadania, que paga R$ 142 por integrante do núcleo familiar. A esse montante são somados os adicionais de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade. Grávidas, mães em fase de amamentação, crianças maiores e adolescentes de até 18 anos geram um acréscimo de R$ 50 cada, valores que agora dependem diretamente desse novo fluxo de informações integrado.
