Direito do Consumidor

Procon Manaus orienta consumidores a conferir cobranças de água e energia

Órgão recomenda verificar aumento no consumo, valores das faturas e possíveis cobranças indevidas antes de registrar reclamação

15/09/2026 · Manaus

Economia

Volta às aulas em Manaus: O que as escolas não podem exigir na lista de material

Papelarias de Manaus registram alta de até 10% nas vendas; especialista explica a diferença entre itens pedagógicos e materiais de uso coletivo proibidos por lei

25/01/2026 · Economia

Geral

Cartilhas educativas criadas por juiz amazonense fortalecem os direitos dos consumidores no Brasil

Juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas tem se destacado por uma iniciativa inovadora: a criação de cartilhas digitais voltadas à orientação de consumidores.

25/07/2025 · Geral

Manaus

Saiba como solicitar gerador de energia para equipamentos médicos durante falta de luz no AM

Determinado pela ANEEL, o auxílio é destinado apenas a quem faz uso de aparelhos médicos vitais e requer cadastro prévio na Amazonas Energia

10/09/2024 · Manaus

Manaus

Idosos participam de projeto de educação e direito do consumidor

Parceria entre DPE-AM e FUnATI, o projeto ‘Consumidor 60+’ promove a capacitação de idosos, considerado um público hipervulnerável a vários tipos de assédio do consumo, como golpes digitais

25/07/2024 · Manaus

Política

Projeto de Lei garante proteção aos consumidores de planos de saúde contra rescisões injustas

Texto busca estabelecer critérios claros e objetivos para a rescisão dos planos de saúde

01/05/2024 · Política

Geral

Consumidor ficou em média 10,4 horas sem energia em 2023, mostra Aneel

Resultado indica melhora em relação ao ano anterior

17/03/2024 · Geral

Geral

Procon-AM orienta sobre direitos do consumidor na hora de comprar o material escolar

Materiais de uso coletivo não podem ser solicitados e sempre é recomendado pesquisar antes de comprar

04/01/2024 · Geral

Geral

Saiba o que muda nos direitos do consumidor de telecomunicações

Reclamações de usuários motivaram mudanças, diz Anatel

10/11/2023 · Geral

Geral

Advogado vê violação ao direito do consumidor em falhas de internet em cidades do Norte do país

Para Moysés Bendahan, que também é presidente do Instituto Brasileiro dos Consumidores e Titulares de Dados (IBCTD), problemas como a falta de leis efetivas e a existência de lobbies contribuem para que cidades do Norte também tenham poucas agências bancárias, por exemplo

15/03/2023 · Geral