ICMS - A Crítica

Wilson Lima define medida para conter gastos e anuncia novos secretários no governo

Dentre os novos secretários está o ex-deputado estadual Serafim Corrêa que agora assume como titular da Sedecti-AM_

16/08/2023 · Política

‘Cashback’ para garantir vantagens da ZFM faz sentido, avalia ex-superintendente da Suframa

A proposta foi elaborada pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). A entidade é responsável por um dos textos de reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados. "Analisei a fundo", afirma Thomaz Nogueira

31/05/2023 · Política

Economia

Nova alíquota do ICMS diminui tributo no Amazonas

A alíquota única do ICMS, que entra em vigor na quinta-feira, padroniza o valor do imposto e define novas regras para cobrança

31/05/2023 · Economia

Política

PL que fixa cobrança de aliquota sobre ICMS de combustíveis é encaminhado pelo Governo à ALE-AM

Com a aprovação do ICMS fixo, a cobrança do imposto será de R$ 1,22 por litro da gasolina. Mudanças pleiteadas pelo governo visam adequar legislação do estado à Lei Complementar Federal 192/22

18/04/2023 · Política

Política

Para compensar perda do ICMS, Amazonas vai receber R$ 138,8 milhões

A recuperação parcial é oriunda de um acordo fechado entre todos os 26 estados e o Distrito Federal com o Ministério da Fazenda

10/03/2023 · Política

Política

União compensará estados em R$ 26,9 bi por ICMS de combustíveis

Acordo foi fechado por consenso entre governo e unidades da Federação

10/03/2023 · Política

Política

Amazonas tem primeira vitória em ação contra SP por incentivos da Zona Franca

Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou recurso que questiona decisões do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo

23/02/2023 · Política

Geral

Wilson Lima se reúne com Arthur Lira e Rodrigo Pacheco sobre os impactos orçamentários do ICMS

Reunião acontece nesta terça-feira (14), em Brasília

14/02/2023 · Geral

Política

STF decide que cobrança de ICMS entre estados é constitucional

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais regras que disciplinam a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

13/02/2023 · Política

Geral

Governadores vão cobrar de Lula a compensação por perdas com ICMS

Estimativa de queda na arrecadação ultrapassa R$ 33 bilhões em 2022

27/01/2023 · Geral