Legislação - A Crítica

Prefeitos e vereadores tomam posse neste primeiro dia do ano

Em 14 municípios a eleição está sub judice e, em três, foi anulada

01/01/2025 · Política

Saiba como é a legislação sobre aborto pelo mundo

Segundo o Centro de Direitos Reprodutivos, nos últimos 30 anos, mais de 60 países liberalizaram as leis sobre aborto e quatro reverteram a legalidade da prática: EUA, Polônia, Nicarágua e El Salvador

15/06/2024 · Saúde

Política

Pesquisa mostra dificuldade de brasileiros para entender legislação

Estudo capta impressões com relação a liberdade de expressão

15/08/2023 · Política

Opinião

Lei que garante decisão da mulher sobre DIU é sancionada

Profissionais e planos estão proibidos de pedir autorização dos maridos

27/12/2022 · Opinião