Lei Maria da Penha - A Crítica

Geral

Lei Maria da Penha completa 20 anos entre avanços e desafios

Especialistas apontam obstáculos para efetivar proteção às mulheres

07/08/2026 · Geral

Opinião

‘Lei Maria Da Penha’, o difícil caminho para enfrentar o silêncio sobre a violência contra a mulher

A Lei nº 13.104 (“Lei do Feminicídio”), promulgada em 2015, endureceu as punições aos assassinatos de mulheres

06/08/2026 · Opinião

Entretenimento

Roda de Samba Delas celebra Lei Maria da Penha em Manaus

Evento celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha nesta sexta (7), às 19h, com Samba Com as Moças e convidadas especiais

04/08/2026 · Entretenimento

Geral

STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha

Sessões presenciais, após recesso de julho, recomeçam às 14h

03/08/2026 · Geral

Opinião

Medidas protetivas expõem violência contra mulheres

O volume de pedidos mostra que a resposta não pode se limitar à porta da delegacia.

26/06/2026 · Opinião

Opinião

Vinte anos da Lei Maria da Penha

Antes da Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar contra a mulher era tratada como crime de menor potencial ofensivo e enquadrada em outra lei, a 9.099/1995

26/06/2026 · Opinião

Política

Patrulha Maria da Penha pode ser implementada na Guarda Municipal de Manaus

Projeto de lei prevê atuação direta no combate à violência doméstica, com guardas capacitados para garantir o cumprimento das medidas protetivas e acolhimento das vítimas

10/06/2025 · Política

Polícia

Violência vicária agora é crime: nova Lei Maria da Penha enfrenta tortura emocional contra mulheres

Na violência vicária, o agressor usa familiares ou pessoas próximas como forma de tortura psicológica ou física

04/05/2025 · Polícia

Geral

Lei do Feminicídio completa 10 anos com impunidade como desafio

Brasil registra cerca de mil assassinatos de mulheres por ano enquanto órgãos competentes tentam implantar políticas públicas e endurecer penas

09/03/2025 · Geral

Política

Ampliar Lei Maria da Penha garantirá justiça às mulheres trans e travesti, afirma delegada

Inicialmente a lei foi pensada para proteger mulheres cis gêneros

01/03/2025 · Política